Direitos dos cidadãos fixados como prioridade nas negociações

Direitos dos cidadãos fixados como prioridade nas negociações

 

Lusa/Açoriano Oriental   Internacional   19 de Jun de 2017, 18:22

A União Europeia e o Reino Unido estabeleceram na sua primeira discussão formal do 'Brexit' (saída britânica do bloco europeu) o calendário e as prioridades das negociações, das quais se destacam os direitos dos cidadãos comunitários e britânicos.

 

Os direitos dos cidadãos da União Europeia (UE) e do Reino Unido que vivem nos dois lados do Canal da Mancha, a fronteira da Irlanda do Norte com a Irlanda e o acordo financeiro do “divórcio” com o bloco comunitário foram formalizadas como prioridades das negociações, segundo indicaram Michel Barnier, o representante da UE nas negociações para a saída do Reino Unido, e David Davis, o responsável do governo britânico pela pasta do ‘Brexit’, numa conferência de imprensa conjunta após um encontro de oito horas.

Sobre a questão dos direitos dos cidadãos, o negociador britânico David Davis referiu que a primeira-ministra Theresa May vai apresentar aos líderes dos 27 Estados-membros da UE “uma proposta” sobre esta matéria específica durante a cimeira europeia agendada para esta semana em Bruxelas.

“A primeira-ministra vai fazer uma apresentação sobre este assunto aos líderes europeus” durante a cimeira prevista para quinta e sexta-feira, precisou o ministro responsável pela pasta do ‘Brexit’.

David Davis acrescentou que na segunda-feira, dia 26 de junho, será divulgado “um documento mais detalhado a expor as grandes linhas da proposta” britânica.

Na mesma conferência de imprensa, o representante da UE, Michel Barnier, indicou que as negociações vão ocorrer em sessões organizadas uma vez por mês, entre 17 de julho a 09 de outubro, segundo as primeiras datas selecionadas, bem como em grupos de trabalho, compostos por peritos das duas partes, que vão tratar dos dossiês relacionados com os direitos dos cidadãos, com o acordo financeiro e com outras “questões decorrentes da separação”.

Os assuntos prioritários serão sempre discutidos em cada ronda negocial. As línguas das negociações serão o inglês e o francês.

Esta primeira discussão formal do ‘Brexit’ acontece cerca de um ano após o referendo que em 23 de junho de 2016 decidiu a saída do Reino Unido da União Europeia.

Londres deverá abandonar em definitivo a UE no final de março de 2019, dois anos após o início oficial do procedimento de saída, quando May acionou o artigo 50.º do Tratado de Lisboa.

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