"Na generalidade, as políticas públicas na região de proteção da criança funcionam bem, no entanto, há lacunas e situações que têm de ser melhoradas. Uma delas é a formação das pessoas que trabalham nesta área", salientou, em declarações à Lusa, a deputada socialista Graça Silva, presidente do grupo de trabalho criado para analisar e avaliar as políticas públicas açorianas de proteção de crianças.

O grupo de trabalho, criado na sequência de uma proposta do PPM, aprovada por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, avaliou as respostas existentes no arquipélago para crianças entre os zero e os 12 anos, no período entre 2005 e 2014.

Depois de várias audições e de visitas a instituições, o relatório final do grupo de trabalho foi hoje aprovado, por unanimidade, numa reunião da Comissão de Assuntos Sociais, em Angra do Heroísmo.

Segundo Graça Silva, apesar de ter sido detetada a necessidade de reforçar a formação dos profissionais que lidam com crianças, os secretários regionais destas áreas mostraram ter "sensibilidade para colmatar esta falha".

Nas escolas, por exemplo, a deputada salientou a importância de o pessoal docente e não docente ter conhecimentos para detetar sinais de alerta, "para que seja detetada mais rapidamente qualquer situação que ponha em risco a criança".

Segundo Graça Silva, o relatório final do grupo de trabalho recomenda ainda ao Governo Regional que disponibilize mais tempo aos profissionais que integram as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, já que alguns profissionais alegam ter pouco tempo para participar nestas comissões.

A deputada do PS adiantou ainda que foi recomendado o alargamento do programa para o desenvolvimento da vinculação afetiva em contexto de acolhimento (VINCA), que foi implementado inicialmente em São Miguel, a outras ilhas.

Por outro lado, Graça Silva destacou que houve um aumento de creches em todas as ilhas, nos últimos anos, existindo também respostas suficientes a nível de ATLs, lares de infância e juventude e centros de acolhimento temporário.

A presidente do grupo de trabalho realçou ainda o facto de haver Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em todos os conselhos da Região e de estar a decorrer uma reformulação na intervenção precoce.