Decisão sobre pedidos de registo dos novos cursos técnicos superiores em setembro

Decisão sobre pedidos de registo dos novos cursos técnicos superiores em setembro

 

Lusa/AO Online   Nacional   14 de Ago de 2014, 07:56

O Ministério da Educação e Ciência anunciou que os institutos politécnicos enviaram 138 pedidos de registo de novos cursos técnicos superiores e profissionais, adiantando à agência Lusa que sobre eles haverá uma decisão no início de setembro.

 

O anúncio do número dos pedidos de registo de criação dos novos cursos, enviados em grande parte por instituições privadas, surge em comunicado, no dia em que o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, alertou para o facto de a redução orçamental, apontada para 2015, condicionar a oferta formativa das entidades públicas que representa.

A mesma nota é divulgada depois de a própria tutela ter indicado à Lusa, há cerca de duas semanas, que tinham sido encaminhados 150 pedidos, em análise.

De acordo com o comunicado de hoje, os politécnicos "prepararam mais de 200 cursos, tendo submetido 138 pedidos de registo", em apreciação na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) ou a aguardar o envio, por parte das instituições, de elementos em falta ou de esclarecimentos.

Os pedidos foram remetidos à DGES, entidade que irá decidir quais os cursos que estão, efetivamente, em condições de abrir.

Num esclarecimento adicional à Lusa, o ministério referiu hoje que a decisão da DGES está prevista para início de setembro. Quanto à diferença de valores no número de pedidos de registo, indicou apenas que os números agora divulgados são os finais.

Saúde, "marketing", informática e turismo são algumas das áreas dos cursos solicitados.

De acordo com as metas da tutela, os cursos técnicos superiores e profissionais começam no próximo ano letivo - que, no caso dos politécnicos, arranca no fim de setembro ou início de outubro - e visam responder a "necessidades de formação expressas pelo mercado de trabalho nas regiões" em que são lecionados, "tendo uma forte ligação ao tecido empresarial local".

Os cursos, com a duração de dois anos, são dados pelos institutos politécnicos - públicos ou privados - e incluem uma componente de formação geral e científica e um estágio (por um período de pelo menos seis meses) numa empresa, mas não conferem grau académico, podendo, no entanto, os titulares de diploma técnico superior e profissional continuar os estudos em cursos de licenciatura.

Os processos de registo de cursos integram, entre outras informações, os resultados das consultas realizadas a empregadores e associações empresariais, à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e ao Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Há cerca de duas semanas, o presidente do CCISP, Joaquim Mourato, considerou que dificilmente os novos cursos, encarados pelos politécnicos como uma experiência-piloto, poderiam funcionar em pleno no próximo ano letivo, atendendo aos prazos para a sua homologação.

Hoje, Joaquim Mourato avisou que, com a redução prevista de cerca de quatro milhões no orçamento de 2015 dos politécnicos, "não será "possível manter o nível de atividade e ter tanta oferta formativa".

O Ministério da Educação e Ciência anunciou na terça-feira que o ensino superior irá ter um corte abaixo dos 1,5% no Orçamento do Estado para 2015, o que representa, no conjunto, perto de 15 milhões de euros a menos para as universidades e para os institutos politécnicos.

 

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