Costa defende que descentralização é "pedra angular" da reforma do Estado


 

AO/Lusa   Nacional   5 de Out de 2014, 13:29

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), defendeu este domingo que "a descentralização deve ser a pedra angular da reforma do Estado", apontando para o processo nesse sentido que liderou na autarquia da capital.

 

Na sua intervenção na cerimónia de comemoração da implantação da República, nos Paços de Concelho de Lisboa, António Costa disse também esperar que "brevemente" sejam "restabelecidos os feriados de 5 de Outubro e 1.º de Dezembro", e sublinhou que mesmo antes de isso acontecer esses momentos históricos continuarão a ser festejados na capital.

No final do discurso, Costa, que venceu as eleições primárias no PS há uma semana, apontou para o futuro, para a necessidade do restabelecimento da "confiança" e da afirmação da "esperança".

"Num tempo de dificuldades e descrença, é nosso dever, pelo exemplo e pela ação, restabelecermos a confiança em Portugal e darmos à esperança razoes para se afirmar. Porque celebrar a República não é apenas celebrar um passado memorável. É também - é sobretudo - construir um futuro melhor, mais digno, mais decente para todos os portugueses", defendeu.

António Costa referiu-se aos 40 anos do 25 de Abril, que este ano se assinalaram, sublinhando o "reencontro da República com a Democracia e a Liberdade, sem as quais é a negação de si própria".

"Tenho referido repetidamente, nos meus discursos de 5 de Outubro, que a descentralização deve ser a pedra angular da reforma do Estado. Demonstrámos, em Lisboa, ser possível racionalizar a nossa organização administrativa, aproximando o poder das pessoas e dos problemas", afirmou, numa referência à reforma administrativa realizada na capital.

O autarca disse que, "sem aumento da despesa, foi possível concretizar um ambicioso programa de descentralização de recursos e competências do município para as freguesias".

"Temos hoje um município liberto de um conjunto de tarefas que não podia desempenhar bem por estar distante, nem rentabilizar com eficiência, por falta de sinergias. Temos hoje um município focado no que pode fazer melhor que as freguesias: no planeamento, na gestão das redes, equipamentos, vias, na execução de projetos estruturantes na dinamização económica, social e cultural de Lisboa", sustentou.

Essa descentralização, argumentou Costa, fez com o município esteja hoje "apto e disponível para acolher a descentralização de competências do Estado e que está em melhores condições de exercer, na educação e na saúde, no fomento do empreendedorismo e na empregabilidade, no policiamento de trânsito e na gestão dos transportes públicos, na construção das parcerias com universidades, empresas, agentes sociais para as intervenções territoriais integradas que devem prosseguir os objetivos de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo".

"Os princípios da subsidiariedade e da governação a vários níveis têm de ser incorporados no quotidiano da nossa organização administrativa", frisou, apontando para o facto de Portugal ser dos menos descentralizados países da União Europeia.

António Costa sublinhou que a autarquia de Lisboa vai assinalar o "processo de construção do poder local democrático, desde a Assembleia Constituinte até às primeiras eleições autárquicas em 1976".

O presidente da Câmara de Lisboa disse que esta evocação culimará em 2016 com um programa que contará com a participação ativa dos antigos autarcas da capital Jorge Sampaio, João Soares, Pedro Santana Lopes e António Carmona Rodrigues, a quem agradeceu terem aceitado o convite para conceberem e liderarem cada um projeto de intervenção na cidade.

O objetivo desses projetos de intervenção é simbolizar "o contributo plural na construção da cidade democrática".



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