Comissão Europeia desafia Estados-membros a focarem-se nas comunidades costeiras

Comissão Europeia desafia Estados-membros a focarem-se nas comunidades costeiras

 

Lusa/AO Online   Regional   23 de Jun de 2016, 12:59

O comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, afirmou hoje que a Comissão Europeia está a encorajar os Estados-membros a focarem-se nas necessidades das comunidades costeiras em matéria de quotas da pesca.

Após ser recebido em audiência pelo presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, no âmbito de uma deslocação de dois dias ao arquipélago, Karmenu Vella explicou que as quotas são dadas aos Estados-membros que, depois, decidem como as alocar.

“Não podemos dar quotas diretas aos Açores, damos quotas a Portugal e Portugal é que gere. Contudo, estamos a encorajar e a incentivar os Estados-membros a focarem-se mais nas necessidades e nas quotas para as comunidades costeiras”, declarou Karmenu Vella.

Salientando que, “obviamente, como as quotas são distribuídas pelos Estados-membros, têm de ser transparentes e objetivas”, o comissário adiantou a este propósito que existem conversações em curso “entre Açores e Portugal acerca destas quotas”.

Sobre os assuntos que foram abordados na audiência com Vasco Cordeiro, o comissário europeu apontou, além das pescas, as oportunidades marítimas para os Açores e as prioridades da Comissão Europeia para oceanos.

“Falámos também das áreas marinhas protegidas nos Açores e sobre as perspetivas futuras no turismo, geotermia, energia, aquacultura, setores que esperamos continuar a financiar”, adiantou.

O presidente do Governo Regional dos Açores salientou a importância da visita do comissário europeu à região, que permite conhecer de “forma direta” não apenas a questão das pescas, mas um conjunto de outras áreas que caracterizam” a realidade açoriana.

“Notei da parte do sr. comissário uma disponibilidade para analisar e conhecer aquelas que são as pretensões e a realidade da região nos assuntos que têm a ver com as suas áreas”, assinalou Vasco Cordeiro, sustentando que “o setor das pescas atravessa nos Açores um momento particularmente desafiante”.

O chefe do executivo açoriano fez votos de que, à semelhança desta deslocação, a região possa contar “com a visita de outros comissários que têm assuntos importantes”, exemplificando com o comissário da agricultura.

O comissário Karmenu Vella iniciou hoje uma visita oficial de dois dias à Região Autónoma dos Açores, na sequência do convite feito no início de março pelo presidente do Governo Regional, cumprindo um programa paralelo à realização da 6.ª Conferência da Comissão Europeia sobre Planeamento Espacial Marítimo.

Hoje, o comissário europeu tem ainda encontros com uma delegação da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa, organismo de cooperação inter-regional presidido por Vasco Cordeiro, e reúne-se depois com representantes açorianos dos setores das pescas, do mar e ambiente.

Ao início da tarde, preside, em conjunto com Vasco Cordeiro, à conferência internacional “Maritime Spatial Planning Worldwide”, na aula magna da Universidade dos Açores.

Na sexta-feira, o comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas vai conhecer a Lotaçor, empresa pública que gere as lotas e rede de frio da região, o ilhéu de Vila Franca, uma reserva natural onde será feita uma apresentação sobre o projeto LIFE 'Safe Islands for Seabirds', e, ainda, a fábrica da COFACO e o porto de Rabo de Peixe.


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