Cavaco Silva concedeu três indultos de Natal

Cavaco Silva concedeu três indultos de Natal

 

Lusa/AO Online   Nacional   22 de Dez de 2014, 10:13

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu esta segunda-feira três indultos relativos a penas de expulsão do país, anunciou a Presidência da República.

 

Razões humanitárias constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas.

Este ano foram apreciados 1.224 pedidos de indulto.

No ano passado, Cavaco Silva concedeu dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 propostas de indulto, segundo dados então divulgados pela Presidência.

Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.

Em 2012, Cavaco Silva concedeu também dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 propostas, e em 2011 outros dois indultos, das 225 propostas analisadas.


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