As candidaturas das entidades municipais ao Programa de Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL) ultrapassaram a oferta, com 2.640 pedidos para apenas 1.500 vagas destinadas a jovens licenciados, disse hoje à Lusa o secretário de Estado da Administração Local.

"É um programa com dimensão adequada porque, apesar de haver mais procura das autarquias, entendemos que 1.500 é um número que permite um acompanhamento cuidado dos estagiários e permite também uma integração posterior no mercado de trabalho", afirmou António Leitão Amaro.

Esta edição do PEPAL prevê 1.500 estágios para jovens licenciados, até aos 29 anos ou aos 35 (com deficiência), sem emprego, e no período de pré-candidatura das autarquias, até final de janeiro, registaram-se 2.640 pedidos de 469 entidades autárquicas, entre câmaras municipais, juntas de freguesia, empresas municipais e comunidades intermunicipais.

Os estágios foram todos distribuídos nas áreas prioritárias do desenvolvimento económico local e no domínio social e, na distribuição pelas entidades autárquicas, "atendeu-se ainda ao número de pedidos apresentados por cada entidade e depois à dimensão populacional de cada município", esclareceu o gabinete do ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional.

A Câmara de Braga teve o maior número de estágios atribuídos (com 22), seguido de Barcelos, Coimbra, Mafra, Viseu, Vila Nova de Famalicão (18), Sintra (17), Porto, Felgueiras (16), Guimarães e Viana do Castelo (15).

Na repartição das vagas foram atribuídos 1.386 estagiários aos municípios, 71 a freguesias, 11 a empresas municipais, 27 a comunidades intermunicipais e cinco a associações de municípios.

O secretário de Estado da Administração Local salientou a importância do PEPAL, por ter "uma ótica de formação e também de ser um primeiro passo para a entrada de jovens licenciados na administração pública", embora nem todos o venham a conseguir.

Para António Leitão Amaro, a elevada procura pode explicar-se por as entidades pedirem acima das vagas que lhes seriam atribuídas, mas também por uma "mudança de paradigma da atividade autárquica".

"A mudança de paradigma é que as autarquias estão menos focadas na infraestruturação, nas obras novas e equipamentos, e mais no desenvolvimento económico local e na intervenção social", considerou o governante, acrescentando que o programa "também lhes permite capacitar eventuais futuros colaboradores".

O secretário de Estado vincou que o PEPAL "não é um programa de substituição de trabalhadores", porque "não é emprego, é uma formação", mas realçou a oportunidade quer para os jovens, quer para as autarquias.

"Esta edição do programa tem estas vagas e não vamos aumentá-las porque entendemos, em discussão com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que este era o número adequado para um bom acompanhamento devido e cuidado dos estagiários", explicou Leitão Amaro, acrescentando que as vagas levaram também em conta "uma capacidade de inserção no mercado de trabalho, no público mas também no privado".

Após a publicação do despacho de distribuição, o que acontecerá "durante esta semana", cada autarquia lançará a seleção para os estágios através de concurso divulgado na Bolsa de Emprego Público, no Portal Autárquico e em órgãos de comunicação social regional ou local.

Os estágios destinam-se a jovens "à procura do primeiro emprego ou que sejam desempregados", com pelo menos qualificação corresponde à licenciatura, tem uma duração de um ano e os estagiários recebem uma bolsa mensal de 691 euros, acrescida de subsídio de refeição e seguro de trabalho.