Câmara da Povoação admite rever valores da taxa turística

Câmara da Povoação admite rever valores da taxa turística

 

Lusa/AO Online   Regional   15 de Out de 2014, 14:41

A Câmara Municipal da Povoação, nos Açores, admite alterar os valores da taxa turística municipal que pretende implementar no concelho, uma medida que tem sido muito contestada pelos empresários, avançou hoje o presidente da Junta de Freguesia das Furnas.

“A câmara mostrou-se flexível em alterar os valores das taxas e a fazer algumas medidas tendo em conta a sazonalidade, ou seja, valores para a época baixa e a época alta, e garantiu ainda que se o projeto for em frente só será aplicado em 2016”, disse o presidente da Junta de Freguesia das Furnas, Sandro Ferreira, em declarações à Lusa, na sequência de uma reunião com a autarquia na terça-feira.

A proposta da taxa turística do concelho da Povoação, ilha de São Miguel, foi aprovada recentemente por unanimidade pelo executivo municipal e por maioria, apenas com dois votos contra, na Assembleia Municipal.

As taxas propostas para discussão pública variam entre um euro e cinquenta cêntimos e incidem sobre os turistas que visitam a Povoação e que pernoitam em unidades de alojamento do município.

A taxa será aplicada a todas as pessoas com mais de dez anos e por noite de estadia, mas a Assembleia de Freguesia das Furnas já tinha aprovado “um voto de protesto", alegando que a medida penalizará os operadores de alojamento turístico.

Hoje, o presidente da Junta de Freguesia das Furnas voltou a defender que "o ideal era não aplicar" esta taxa, mas caso venha a concretizar-se, que seja "de acordo com a opinião de cada empresário da área".

"A junta sai mais satisfeita, até certo ponto, desta reunião, pois a autarquia está flexível para ouvir a opinião pública e alterar alguns pontos necessários, baixando os valores de acordo com a opinião de cada empresário", frisou, salientando que o presidente da câmara, presente no encontro, mostrou-se "sensível" às preocupações da junta.

Sandro Ferreira voltou a frisar que a taxa "irá penalizar fortemente" os operadores de alojamento turístico das Furnas, onde se concentra a maioria da oferta turística do concelho.

A proposta do Projeto de Regulamento da Taxa Turística do concelho "está em discussão pública, desde terça-feira e durante 30 dias uteis", segundo referiu o presidente da Junta de Freguesia das Furnas, que manifestou igualmente a intenção de eventualmente também auscultar os empresários durante este período, uma vontade também manifestada pela câmara, que "está aberta" para "receber todos os empresários".

O presidente da Câmara da Povoação, Carlos Ávila, justificou recentemente a implementação da taxa com "a necessidade de fazer aumentar as receitas municipais, para fazer face às elevadas despesas de manutenção dos espaços públicos, cada vez mais vocacionados para o turismo, sem que estas despesas sejam refletidas nos encargos dos cidadãos do concelho, cumprindo-se assim o programa eleitoral que define que não serão aumentados nem as tarifas, nem as taxas, nem os impostos municipais sobre os povoacenses, durante os próximos quatro anos".

Segundo Carlos Ávila, a criação da taxa "a aplicar aos turistas que pernoitem no concelho da Povoação é um pequeno contributo, a exemplo do que se faz por todo o mundo desenvolvido", e permite dar continuidade "à dinamização de um turismo de qualidade no município".


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