Saúde

Brasil vai indemnizar filhos de mulheres que usaram talidomida


 

Lusa / AO online   Internacional   14 de Jan de 2010, 14:54

 O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou esta quinta-feira um diploma que contempla o pagamento de indemnizações aos deficientes filhos de mulheres que tenham tomado talidomida durante a gravidez.
A indemnização mínima prevista na lei aprovada é de 50 mil reais (cerca de 20 mil euros).

Oficialmente, o Brasil tem registadas 227 vítimas da talidomida, medicamento receitado nas décadas de 1950 e 1960 para tratamento de náuseas das grávidas, que se veio a saber depois tinha efeitos secundários graves na formação do feto.

A indemnização por danos morais poderá aumentar caso a vítima seja totalmente dependente ou tenha um grau elevado de dependência.

A legislação, que complementa outra aprovada em 1982, que já estabelecia benefícios para a chamada "geração talidomida", estipula que a indemnização será paga automaticamente sem necessidade de qualquer processo judicial ou administrativo.

No total, as indemnizações a pagar pelo Estado brasileiro ascendem a 34,5 milhões de reais (cerca de 13,5 milhões de euros) e serão distribuídas a título de pensão extraordinária e não transmissível.

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