BE propõe no parlamento identificação de contaminação e limpeza das Lajes

BE propõe no parlamento identificação de contaminação e limpeza das Lajes

 

Lusa/AO online   Regional   16 de Fev de 2018, 13:59

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma proposta na Assembleia da República para que sejam identificados e reparados os danos ambientais decorrentes da atividade militar norte-americana na ilha Terceira, nos Açores, anunciaram, esta sexta-feira, dirigentes regionais do partido.

“Propomos um plano concreto de identificação de fontes contaminantes, para que se prossigam com esforços de descontaminação em diversos sítios já identificados (hidrocarbonetos e chumbo). Também exigimos que se realizem estudos radiológicos para identificar eventuais focos de contaminação por radioatividade”, adiantou, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, Alexandra Manes, dirigente do BE na Terceira.

À semelhança do Bloco de Esquerda, também os grupos parlamentares do PS, PSD e Os Verdes apresentaram projetos de resolução com vista à limpeza ambiental da ilha Terceira na Assembleia da República.

Em causa está a contaminação de solos e aquíferos provocada pela Força Aérea norte-americana na base das Lajes, identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos e confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

O BE admite, no entanto, que a contaminação possa ser atualmente “mais abrangente” do que a apontada nos primeiros relatórios e, nesse sentido, defende também a identificação de possíveis focos de contaminação por radioatividade e a análise radiológica da água para consumo humano.

“Assumimos que, neste momento, já existe a confirmação da contaminação por chumbos em solos e subsolos e não pomos de parte as suspeitas levantadas da possibilidade de uma contaminação também por radioatividade”, salientou Alexandra Manes.

Para a dirigente bloquista, em paralelo, é necessário que o Estado português avance “urgentemente” com a descontaminação dos locais já identificados, exigindo depois aos Estados Unidos da América o ressarcimento.

“Nós defendemos o princípio do poluidor pagador, no entanto, o Governo da República tem de assumir desde já os custos, porque estamos a falar de saúde pública e nós não podemos contabilizar saúde pública. Não podemos estar a pensar em quanto é que vai custar”, frisou.

A proposta do Partido Socialista, a primeira a dar entrada na Assembleia da República, a 23 de janeiro, recomenda ao Governo que desenvolva medidas que garantam que todos os locais contaminados “sejam objeto de intervenções que assegurem a total descontaminação”, com transparência e um calendário “exigente, mas realizável”.

Já o PSD, cuja proposta deu entrada a 08 de fevereiro, defende que o executivo “cumpra, este ano, o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT) e promova uma efetiva descontaminação dos solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória”, apresentando um plano “com medidas específicas, calendarização, financiamento e transparência”.

O projeto de resolução d’Os Verdes, que deu entrada na Assembleia da República um dia depois, propõe a identificação de todos os locais contaminados, a criação de um “plano efetivo de descontaminação, recuperação e regeneração das áreas e aquíferos contaminados” e a implementação de um “plano de monitorização contínuo” por, pelo menos, 10 anos.



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