BE insiste nas críticas aos programas ocupacionais que Governo dos Açores elogia

BE insiste nas críticas aos programas ocupacionais que Governo dos Açores elogia

 

Lusa/AO Online   Regional   13 de Mai de 2016, 05:52

O Bloco de Esquerda insistiu nas críticas aos programas ocupacionais, considerando que visam substituir postos de trabalho permanentes, mas o vice-presidente do Governo Regional, do PS, negou.

 

“Continua por responder àquilo que toda a gente nesta região lhe pergunta, é a UGT, é a CGTP, afinal qual é a taxa dos beneficiários destes programas que estão a responder a necessidades permanentes de trabalho?”, perguntou a deputada do BE, Zuraida Soares, ao vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila, no decurso do debate no parlamento regional que hoje terminou na Horta, ilha do Faial.

O plenário discutia um projeto de resolução do BE que recomenda a criação de um grupo de trabalho, com as duas centrais sindicais e a Inspeção Regional da Administração Pública, para analisar os “programas de incentivo à empregabilidade, sua aplicação e análise de eventuais queixas dos trabalhadores e da aplicação abusiva destes programas”, habitualmente designados de ocupacionais, documento que vai baixar, novamente, à respetiva comissão parlamentar, a pedido da proponente.

Zuraida Soares afirmou que não se sabe “ao certo quantos açorianos desempregados existem, porque nesse número não consta todos aqueles que estão nestes programas de ocupação e que estão a responder a postos de trabalho permanentes”, enumerando um conjunto de situações relativas à ausência de direitos destes beneficiários.

Antes, a deputada do Bloco considerou que “a defesa da população mais vulnerável e fragilizada feita por medidas de incentivo à sua empregabilidade é, não só uma política de enorme justiça social, como também uma demonstração de humanidade e civilidade”.

Porém, “o recurso abusivo a estas medidas, que possuem um caráter transitório e que servem, inclusivamente, para facilitar a integração do beneficiário na entidade acolhedora, dará origem a uma completa deturpação dos seus objetivos e princípios, convertendo-as em medidas de precarização e abuso laboral”, alertou.

“O abuso consubstancia-se na utilização destes programas para fazer face a necessidades permanentes de recursos humanos por parte das entidades de acolhimento”, sendo que é “mais grave quando ocorre em entidades públicas”, como a administração pública regional e autarquias, referiu a parlamentar.

O vice-presidente do executivo açoriano reiterou que “a utilização dos programas ocupacionais não visa substituir necessidades permanentes, pelo menos da administração pública regional”.

“Havia no total do perímetro da administração pública no final de 2014, 17.303 funcionários, no final de março de 2016 passou para 17.822, ou seja mais 519 funcionários, o que em termos práticos desmonta a questão aqui referida”, exemplificou.

Citando dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, Sérgio Ávila adiantou que “no final de 2013 o número de pessoas que estava em programas de emprego eram 5.086, no final de 2014 4.929 e no final de 2015 4.460”.

O vice-presidente sustentou que “os dados que têm vindo a ser publicados em relação à redução do desemprego, ao aumento do emprego, contrariam as expectativas de narrativa que alguns teriam”, considerando que o “essencial neste processo é que este conjunto de políticas de apoio à criação de emprego, ao estímulo da economia, tem, efetivamente, dado os seus frutos”.

Sérgio Ávila acrescentou que 4.460 pessoas estão nestes programas, ao responder ao deputado social-democrata Joaquim Machado na sequência de uma sessão de perguntas sobre este tema ao executivo açoriano.

 

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