BE diz que PR reconheceu constitucionalidade e novo modelo para o país


 

LUSA/AO online   Nacional   28 de Mar de 2016, 17:28

O líder parlamentar bloquista sublinhou hoje o facto de o Presidente da República ter atestado o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) como constitucional e incluindo um novo modelo para o país

"Há aqui um OE considerado constitucional pelo Presidente e que termina o período de sobressalto inconstitucional e traz alguma estabilidade institucional ao país. É também reconhecido pelo Presidente que este OE tem um novo modelo para o país, muito mais consciência social e muito mais preocupação com os problemas que as famílias enfrentam no dia-a-dia", disse Pedro Filipe Soares, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Minutos antes, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em comunicação formal ao país, tinha anunciado a promulgação do documento aprovado pela maioria da Assembleia da República.

O OE2016 foi aprovado no parlamento em votação final global a 16 de março, com PS, BE, PCP e PEV a favor, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e chegou a Belém para promulgação na quinta-feira, dia 24.

"Decorre quer dos acordos que foram feitos, quer da intervenção do BE neste período de debate orçamental, particularmente na Assembleia da República. Não por acaso também é reconhecido pelo Presidente que o OE ficou melhor depois de sair da Assembleia, apesar de prejudicado pela passagem em Bruxelas", defendeu o deputado do BE.

Sobre o estímulo ao rigor na execução orçamental por parte do Presidente da República, Pedro Filipe Soares mostrou-se esperançado no mesmo.

"Sobre a aplicação do OE, estamos convictos de que possa ter um bom fim e que possa levar o país para uma melhoria da vida das pessoas. Esse sempre foi o nosso objetivo desde o dia a seguir ao das eleições (04 de outubro). Se tem riscos, qualquer OE tem riscos. Se tem outra política, este tem de facto uma outra política", destacou.

Questionado sobre a eventualidade de medidas adicionais para vir a corrigir uma futura trajetória negativa em termos de contas públicas, o chefe da bancada bloquista referiu a indisponibilidade do BE "para discutir um OE que agora vá ser ressuscitado do passado para ser aplicado com medidas de austeridade".

"São estratégias diferentes e não devemos misturá-las. Para aprofundar o caminho de mais rendimentos para as famílias, maior capacidade de a economia crescer e criação de emprego, o BE tem toda a disponibilidade e vontade", concluiu.


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