BE apresenta proposta de referendos locais sobre incineração na ilha de São Miguel


 

Lusa/AO Online   Regional   24 de Out de 2014, 13:10

O BE anunciou que vai entregar esta sexta-feira uma proposta para a realização de referendos municipais em Ponta Delgada e Ribeira Grande porque "os cidadãos têm o direito de ser ouvidos" sobre o projeto de incineração previsto para São Miguel.

 

“A proposta é que o referendo faça às pessoas a pergunta que até agora não foi feita: estão ou não estão de acordo com a posição dos executivos municipais de através da AMISM [Associação de Municípios da Ilha de São Miguel], escolher a incineração como forma de tratamento dos resíduos?”, disse a deputada municipal de Ponta Delgada Vera Pires, em conferência de imprensa, acrescentando que caso avance a consulta popular este será "o primeiro referendo local realizados nos Açores".

Vera Pires adiantou que a proposta para um referendo local nas assembleias municipais de Ponta Delgada e Ribeira Grande, onde o Bloco está representado, "vai ser entregue hoje" e a partir daqui há "um prazo legal de 15 dias", que pode ser dilatado "em função da necessidade de pareceres que no interior das Câmaras seja necessário para fundamentar".

Sobre os possíveis prazos para a realização da consulta popular, explicou que "terá de ser convocada por lei uma reunião da assembleia municipal para discutir o referendo" que, caso avance, terá de posteriormente ser "entregue ao Tribunal Constitucional".

Os bloquistas justificaram que "a escolha da incineração como solução para o tratamento de resíduos está longe de ser consensual", alegando que a decisão "afeta a qualidade de vida dos cidadãos e a sustentabilidade ambiental porque envolve investimentos muito avultados e com repercussões, também, ao nível económico, de muito longo prazo".

"A avançar a incineração será um presente envenenado para várias gerações e a decisão não pode ser tomada sem um amplo debate prévio com as populações envolvidas", frisou Vera Pires.

A deputada municipal do BE referiu ainda que "os debates promovidos já este ano pelo Bloco de Esquerda vieram confirmar publicamente que os estudos efetuados pelas entidades promotoras das previstas centrais de incineração se focaram apenas na solução pretendida: visitas apenas a instalações do mesmo tipo, e estudos comparativos que abordam unicamente a incineração como alternativa à deposição dos resíduos em aterro".

Vera Pires afirmou ainda que existem “melhores soluções alternativas”, dando o exemplo de casos nacionais, como a Valnor em Portalegre, com "sistemas de tratamento integrado que respondem às necessidades de forma mais sustentável, quer económica quer ambientalmente".


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