BE/Açores quer Governo da República a assumir descontaminação de solos

BE/Açores quer Governo da República a assumir descontaminação de solos

 

Lusa/AO Online   Regional   8 de Mar de 2017, 12:00

O BE/Açores defendeu hoje que deve ser o Governo da República a assumir os custos da descontaminação da Praia da Vitória, onde está a base das Lajes, para que o processo avance de forma mais célere e eficaz.

“Defendemos que, em última análise, e por forma a não atrasar mais um processo de descontaminação que, neste preciso momento, está parado, desconhecendo-se as próximas medidas a prosseguir pela administração dos Estados Unidos da América, é responsabilidade do Governo da República assegurar a continuidade do referido processo, assumindo a totalidade dos seus custos”, afirmou Zuraida Soares, colíder do BE/Açores.

Numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Zuraida Soares acrescentou que “perdoar ou não as custas ao poluidor é uma decisão” do Executivo nacional.

Em causa está a contaminação de solos e aquíferos, associada ao transporte e armazenamento de combustíveis, assumida pela Força Aérea norte-americana, na base das Lajes.

O processo de descontaminação iniciou-se em setembro de 2012, mas segundo a líder regional do Bloco está atualmente parado e o mais recente relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que acompanha o processo de descontaminação, “é altamente preocupante”.

“Quando nós entregamos à administração norte-americana a responsabilidade da limpeza e da descontaminação, a responsabilidade de subcontratar uma empresa, quando não conhecemos o caderno de encargos e não sabemos o que é que lhes foi pedido para fazer, isso é meter a raposa a tomar conta das galinhas”, frisou.

Na sequência do anúncio de redução da presença militar norte-americana na base das Lajes, o Governo Regional dos Açores apresentou, em 2015, o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira, em que reivindicava uma compensação dos Estados Unidos da América (EUA)na ordem dos 167 milhões de euros anuais, durante 15 anos, dos quais 100 milhões se destinavam a “reconversão e limpeza ambiental”.

No entanto, há duas semanas, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que essa compensação valia “zero”, tendo entretanto afirmado que a descontaminação ambiental continuaria em cima da mesa nas negociações com os EUA.

Para Zuraida Soares, as declarações do ministro demonstraram que o Governo da República prefere “sucumbir a todas as exigências” da administração norte-americana do que defender os Açores.

Nesse sentido, o BE questionou, por escrito, na Assembleia da República os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros sobre a calendarização das medidas incluídas no plano de revitalização e sobre as ações previstas para garantir a descontaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória.

A dirigente bloquista criticou também a “ligeireza” da reação do Governo Regional às declarações do ministro, alegando que essa postura “enfraquece a posição negocial da região”.

Já em resposta ao deputado António Ventura, que disse que o PREIT estava a ser utilizado como moeda de troca para se manter a ‘geringonça’ na Assembleia da República, porque BE e PCP não o queriam implementar, Zuraida Soares considerou tratar-se de “um evidente momento de desnorte e de vazio político”.

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