BE/Açores propõe saída de agressor de casa em casos de violência doméstica

BE/Açores propõe saída de agressor de casa em casos de violência doméstica

 

AO/Lusa   Regional   27 de Mai de 2017, 18:10

O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai entregar "uma anteproposta de lei" na Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRAA) para que seja "o agressor a sair de casa" e não as "vítimas" em caso de violência doméstica.

 

"O agressor é que tem de sair de casa. Este é o entendimento do Bloco de Esquerda/Açores. Neste sentido, iniciaremos, desde já, o trabalho jurídico que nos permita apresentar na Assembleia Legislativa dos Açores uma anteproposta de lei com este objectivo", anunciou hoje Paulo Mendes.

O co-líder do BE/Açores falava esta tarde no encerramento das jornadas parlamentares sob o tema "Desigualdades, Violências e Discriminação de Género", em Ponta Delgada, onde censurou a dupla penalização das vítimas de violência doméstica.

"Entendemos que as vítimas, na maioria dos casos, mulheres, e muitas vezes também crianças, não podem ser duplamente penalizadas. Ou seja, além de serem vítimas de violência, acabam também por ser expulsas do seu lar", disse.

O co-líder dos bloquistas nos Açores defendeu ainda "a criação em todas as ilhas de estruturas competentes para o atendimento às vítimas" e a abertura "de um centro de atendimento e apoio às vítimas da homofobia" para além de "uma alteração ao nível estrutural".

" O Bloco de Esquerda vai defender a criação de um órgão consultivo governamental para a igualdade e direitos das mulheres", afirmou.

Paulo Mendes falou ainda na importância da sensibilização, através do reforço de "campanhas" e na "alteração dos currículos escolares", no sentido de reforçar a igualdade de género e o combate à violência lembrando que "há ainda muito a fazer".

"O bloco não vai regatear esforços neste combate contra as discriminações e contra a violência. Vamos unir os nossos esforços ao de todos os partidos e associações para dar passos concretos no combate a este flagelo social que coloca os Açores na cauda do país sobre esta matéria", disse.

O BE/Açores quer "riscar as estatísticas negras" que destacam os Açores pela negativa lembrando que segundo estudos "a incidência da violência doméstica sobre as mulheres é superior nos Açores, em 20%, em relação ao resto do país".

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