Embarcação autuada por pesca na Reserva Natural das Formigas

Embarcação autuada por pesca na Reserva Natural das Formigas

 

Lusa/Açoriano Oriental   Regional   7 de Jan de 2017, 13:31

Uma embarcação, com registo em Ponta Delgada, foi autuada, em flagrante delito, quando se encontrava a pescar ilegalmente na Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, anunciou a Marinha.

 

Em comunicado, a Marinha informa que “essa pesca estava a ser feita com um palangre de fundo, com cerca de três quilómetros de comprimento”, adiantando que logo após a abordagem da embarcação de pesca costeira, “foi ordenado ao mestre da mesma que iniciasse de imediato a recolha do referido palangre, por se encontrar em zona proibida”.

O palangre é uma arte de pesca constituída por um cabo que suporta diversos anzóis, explicou à Lusa o comandante do porto de Ponta Delgada, Cruz Martins.

“A Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas é considerada uma área sensível com um ecossistema rico e de elevada biodiversidade que importa preservar sendo, por isso, alvo de frequentes ações de vigilância por parte dos meios navais da Marinha e da Polícia Marítima, com o objetivo de evitar a pesca ilegal naquela área de reserva”, adianta o comunicado.

A operação de recolha do palangre foi acompanhada pela Polícia Marítima, obrigando à devolução ao mar de todo o pescado que, “apesar de preso no palangre, ainda apresentava boas condições de sobrevivência”.

“A arte de pesca e cerca de 70 quilos de pescado capturado que já não apresentava condições de sobrevivência para ser devolvido ao mar foram apreendidos e foi ordenado ao mestre da embarcação o seu regresso ao porto de Ponta Delgada, onde o pescado foi vendido em lota, ficando o dinheiro dessa venda à ordem do processo de contraordenação instaurado”, acrescenta o comunicado.

A Marinha esclarece que “foram ainda detetadas outras infrações a bordo da embarcação de pesca, nomeadamente a lotação de segurança da embarcação”.

Segundo Cruz Martins, “a embarcação não tinha elementos habilitados de acordo com a legislação”.

“O cumprimento das normas de segurança é fundamental para a prevenção de acidentes e salvaguarda da vida humana no mar, dos profissionais da pesca que trabalham a bordo das embarcações”, destaca o comunicado.

Os infratores incorrem no pagamento de uma coima cujo valor máximo pode atingir os 37.500 euros, refere a Marinha, explicando que na operação, que começou na quinta-feira e terminou às 22:00 locais (mais uma hora em Lisboa) de sexta-feira participaram a Marinha, com o navio patrulha oceânico “Viana do Castelo”, e a Autoridade Marítima Nacional, com uma lancha rápida do comando local da Polícia Marítima de Ponta Delgada.

De acordo com o sítio na Internet dos Parques Naturais dos Açores, esta reserva natural situa-se a cerca de 33 milhas náuticas da ponta sudeste de São Miguel e a cerca de 20 milhas náuticas da ponta nordeste de Santa Maria, "constituindo um recurso natural de notável relevância e um verdadeiro berçário para muitas espécies marinhas, com uma extensão total de 52.393 hectares".

"A importância desta zona marinha levou à classificação destes ilhéus como Zona Húmida de Importância Internacional pela Convenção de RAMSAR", lê-se nesta fonte.

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