Associação Nacional de Freguesias debate Orçamento do Estado na Terceira

Associação Nacional de Freguesias debate Orçamento do Estado na Terceira

 

Lusa/AO online   Regional   2 de Nov de 2012, 10:41

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai debater esta sexta-feira e no sábado na ilha Terceira o Orçamento do Estado (OE) para 2013, disse o presidente, Armando Vieira.

“Viemos aos Açores numa atitude descentralizadora, que é a nossa prática, para termos uma perceção das problemáticas com que os nossos colegas açorianos se deparam”, referiu o autarca.

Armando Vieira explicou ainda que a Anafre cumpre também “uma promessa antiga, que era a de fazer um conselho geral no arquipélago”.

Durante a reunião vai estar em cima da mesa o OE 2013, “com especial incidência nas freguesias, nomeadamente nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e para a ADSE”, indicou o presidente da Anafre.

“Vamos também apreciar a nova proposta de lei do regime jurídico de atribuições e competências das freguesias”, acrescentou.

Para Armando Vieira, o OE para 2013 é "preocupante", embora a manutenção de verbas para as freguesias seja um "alívio".

"Não sendo razão para estarmos satisfeitos, de algum modo há um alívio, porque se mantém a verba que resulta de uma cadeia descendente de recursos. Há já vários anos que temos vindo a perder recursos", afirmou à Lusa em outubro.

O OE para 2013 estabelece para as freguesias um montante de 184.038.450 euros, um valor igual ao fixado no orçamento de 2012.


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