O pagamento do subsídio estava suspenso desde Fevereiro de 2006, depois do Ministério da Agricultura ter detectado uma taxa de irregularidade de 45 por cento na sua utilização, e foi extinto por despacho ministerial dois anos depois, por se encontrar "esgotada a sua função".

O ministro da Agricultura, António Serrano, tinha anunciado o regresso da "electricidade verde", através de uma comparticipação estatal de 20 por cento, em Dezembro, no âmbito de um pacote de medidas anti-crise.

De acordo com o despacho hoje publicado, o apoio financeiro, que terá um limite máximo de cinco milhões de euros, destina-se a "compensar o preço pago pela electricidade utilizada na actividade agrícola exercida directamente nas explorações agrícolas e pecuárias".

O valor da ajuda é equivalente a 20 por cento sobre o valor do consumo constante da factura da electricidade, acrescido do valor da potência contratada, sendo excluídas todas as demais taxas, tarifas e impostos.

As candidaturas serão recebidas até 31 de Maio de 2010 e o subsídio abrange um período de 12 meses.