Agricultura

Apoios à electricidade 'verde' regressam hoje


 

Lusa / AO online   Economia   5 de Jan de 2010, 10:18

Os agricultores podem voltar a requerer o subsídio à electricidade 'verde', um apoio que tinha sido extinto em 2008, a partir desta terça-feira, e com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro, segundo um despacho publicado em Diário da República.
O pagamento do subsídio estava suspenso desde Fevereiro de 2006, depois do Ministério da Agricultura ter detectado uma taxa de irregularidade de 45 por cento na sua utilização, e foi extinto por despacho ministerial dois anos depois, por se encontrar "esgotada a sua função".

O ministro da Agricultura, António Serrano, tinha anunciado o regresso da "electricidade verde", através de uma comparticipação estatal de 20 por cento, em Dezembro, no âmbito de um pacote de medidas anti-crise.

De acordo com o despacho hoje publicado, o apoio financeiro, que terá um limite máximo de cinco milhões de euros, destina-se a "compensar o preço pago pela electricidade utilizada na actividade agrícola exercida directamente nas explorações agrícolas e pecuárias".

O valor da ajuda é equivalente a 20 por cento sobre o valor do consumo constante da factura da electricidade, acrescido do valor da potência contratada, sendo excluídas todas as demais taxas, tarifas e impostos.

As candidaturas serão recebidas até 31 de Maio de 2010 e o subsídio abrange um período de 12 meses.

Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.