Ambiente detecta 310 infracções e 6 dão origem a queixa no Ministério Público


 

Lusa/AO Online   Nacional   8 de Ago de 2010, 08:37

O Ministério do Ambiente fiscalizou entre dezembro e julho 665 empresas de resíduos, tendo detetado 310 infracções, seis das quais foram remetidas ao Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Resíduos.

O balanço foi feito à Lusa pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, que especificou que do total de 310 infrações, foram definidas medidas corretivas para 238 situações, 66 foram corrigidas e seis foram remetidas ao Ministério Público.

Entre as infrações detetadas, cerca de 150 diziam respeito a operações de resíduos não licenciadas.

Dos processos abertos resultaram ainda contra-ordenações no valor global de 84 mil euros, o encerramento de 11 instalações e a suspensão de três licenças.

“Das 11 unidades encerradas houve necessidade de enviar seis casos para o Ministério Público. São práticas com um grau de gravidade tão significativo que, de acordo com a lei, devem ser enviadas para o Ministério Público para apuramento criminal”, explicou Dulce Pássaro.

Relativamente às três unidades suspensas, a ministra justificou a medida com a impossibilidade de aplicar as medidas corretivas com a empresa a funcionar.

“As licenças serão reativadas quando as medidas corretivas que foram estabelecidas tiverem sido implementadas”.

Entre as várias unidades fiscalizadas, Dulce Pássaro destacou empresas de sucatas, veículos em fim de vida, resíduos de construção e demolição, fluxos específicos (materiais de reciclagem), aterros, unidades de tratamento de lamas, resíduos elétricos e eletrónicos, e pneus.

Paralelamente, a inspeção ao movimento transfronteiriço de resíduos por via terrestre e marítima, desenvolvida em colaboração com as entidades espanholas, fiscalizou em junho mais de 3000 transportes, 20 por cento dos quais não cumpriam as regras de transporte de resíduos.

A Operação Resíduos foi lançada em dezembro de 2009, em colaboração com o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, da GNR, e envolve vários organismos do ministério.


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