Açores vão investir 700 mil euros no reforço de pensões e abonos de família

Açores vão investir 700 mil euros no reforço de pensões e abonos de família

 

LUSA/AO online   Regional   4 de Nov de 2015, 13:21

O reforço dos complementos regionais às pensões e aos abonos de família nos Açores irá custar cerca de 700 mil euros aos cofres da Região em 2016, avançou hoje a secretária regional da Solidariedade Social

"No caso do complemento ao abono de família, estamos a falar num acréscimo de 10%, o que significa aumentar as prestações em cerca de 225 mil euros", explicou Andreia Cardoso no final de uma audição da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Regional, realizada na cidade da Horta, a propósito das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano.

A governante adiantou que em relação ao complemento de pensão, que custa anualmente 24 milhões de euros à Região, haverá um aumento de apenas 2%, que, ainda assim, representa um reforço de cerca de 480 mil euros.

A proposta de Plano do Governo para 2016 contempla uma verba superior a 59 milhões de euros para as áreas da Solidariedade Social e Habitação e Renovação Urbana, tituladas por Andreia Cardoso.

Na opinião da governante, estes valores, que representam um reforço "bastante substancial" em relação ao orçamento deste ano, permitem assegurar uma "política social estável" no arquipélago.

"Há um manifesto reforço das verbas destinadas à remodelação, requalificação e ampliação da rede de equipamentos e serviços sociais dos Açores", destacou Andreia Cardoso, recordando que se trata de um "aumento superior a 13%".

No seu entender, é esse aumento de verbas que permitirá à Região reforçar algumas medidas emblemáticas, como o complemento regional de pensões para idosos e pensionistas e o complemento regional ao abono de família, para crianças e jovens.

Em matéria de habitação, Andreia Cardoso salientou que, na sequência das alterações legislativas introduzidas este ano, também será possível garantir "um incremento do número de famílias apoiadas no âmbito do Incentivo ao Arrendamento".

As propostas de Plano e Orçamento do Governo para 2016 serão discutidas e votadas no parlamento açoriano, no final de novembro.

O Plano contempla uma verba de 782 milhões de euros para investimento (523 milhões de forma direta e 258 milhões por via de fundos comunitários), ao passo que o Orçamento (que integra os investimentos e as despesas) ascende a 1.343 milhões de euros, sem contar com 234,5 milhões de euros de "operações extraorçamentais" previstas pelo Governo.

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