Açores quer Portugal, Espanha e França envolvidos no memorando das Regiões Ultraperiféricas

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Rodrigo Oliveira

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O representante dos Açores na XXI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia desafiou hoje os executivos de Portugal, Espanha e França a participarem na elaboração do memorando que as RUP vão apresentar à Comissão Europeia.
 

 

“Permitam-me que deixe aqui um desafio aos Governos de Portugal, Espanha e Franca para que se associem ao exercício de preparação (…) para o próximo período de negociações e, com base no memorando das RUP, possamos elaborar um documento conjunto das Regiões Ultraperiféricas e dos seus Estados, dando ainda mais força e legitimidade a este trabalho junto das instituições europeias”, disse o subsecretário regional da Presidência para as Relações Externas dos Açores, Rodrigo oliveira.

O representante do executivo açoriano discursava na sessão de parceria da XXI Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CP RUP), que decorre no Funchal, aproveitando para lançar também o repto aos eurodeputados destas regiões, “para que, no mesmo contexto, façam uso das suas prerrogativas e proponham um relatório de iniciativa sobre as RUP”.

“Não podemos permitir um desinvestimento e fragmentação da política nuclear da União Europeia e, muito menos, admitir que a política de coesão seja substituída por fundos de partilha de riscos ou por outros instrumentos de engenharia financeira que apenas beneficia os grandes centros”, disse Rodrigo Oliveira.

Na sua opinião, “contra aqueles que defendem uma desvalorização da política regional, quer seja através da sua renacionalização, quer do seu menor financiamento ou do reforço em seu detrimento de outras políticas setoriais”, deve haver uma aposta numa “política de coesão robusta, que permita alavancar o investimento, o emprego e competitividade sem fatores de incerteza, mas com estabilidade e previsibilidade”.

Falando de algumas especificidades dos Açores, apontou os “efeitos particularmente graves” devido à crise do leite, reiterando que, da avaliação em curso do Posei (programa de apoios comunitários para esta região), “deverá resultar um envelope financeiro complementar para o setor”.

“Só um apoio complementar e extraordinário ao Posei que compense o impacto económico e social provocado por esta desregulação e difícil situação dos mercados poderá, efetivamente, contribuir para assegurar a competitividade do setor do leite dos Açores em relação à produção do restante espaço europeu”, argumentou.

Rodrigo Oliveira também transmitiu à comissária europeia Corina Cretu a preocupação dos Açores em relação ao setor pesqueiro, defendendo a pesca do atum de salto e vara, praticada naquele arquipélago, “amiga do ambiente”, que, vincou, deve ter um tratamento diferente ao dado à pesca com redes.

Ainda defendeu “restrições à pesca industrial” que se pratica no Atlântico” e mencionou os novos dados científicos que apontam para “aumento gradual da abundância” de algumas espécies, o que, no seu entender “aconselha ao aumento das quotas de pescas para embarcações tradicionais e artes não predatórias”.

Rodrigo Oliveira lamentou que instrumentos como as redes transeuropeias de transportes “não tenham, ao contrário das expectativas, tido em conta potencialidades da localização estratégica e contribuído de forma eficaz para a interligação das RUP”.

Este responsável açoriano considerou, ainda, serem “projetos estruturantes” para aquela região a instalação de uma estação de abastecimento de navios com gás natural, tornar os Açores num porto de entrada na Europa e o desenvolvimento de um centro de investigação internacional.