Justiça

Abertura do ano judicial marca estreia de Alberto Martins


 

Lusa/AO On Line   Nacional   27 de Jan de 2010, 05:30

A estreia esta terça-feira do ministro da Justiça na Abertura do Ano Judicial é apontada por profissionais do sector como a intervenção que, à partida, gera maior expectativa, pois Alberto Martins está a "reformar as reformas mal feitas".

Esta é a opinião do presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, que centrou as suas "maiores expectativas" na intervenção de Alberto Martins, que nestes primeiros três meses de mandato tem mostrado "vontade de mudar o que está mal" na Justiça.

"Reformar as reformas que estão mal tem sido a sua imagem de marca", observou Fernando Jorge em declarações à agência Lusa, apontando, como exemplo, as recentes alterações anunciadas para rever a reforma penal de 2007.

Por seu lado, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, disse à Lusa "não ter grandes expectativas" em relação à Abertura do Ano Judicial, frisando, contudo, que será uma oportunidade para se falar sobre a necessidade de revisão de algumas leis.

João Palma admitiu que o Presidente da República, Cavaco Silva, possa voltar a alertar para a falta de qualidade das leis e considerou que a cerimónia deve servir para que todos os intervenientes apontem caminhos para a solução dos problemas da Justiça.

Por sua vez, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Português (ASJP), António Martins, referiu à Lusa "não ter expectativas" quanto à Abertura do Ano Judicial, admitindo, contudo, que a cerimónia é sempre uma oportunidade para as principais figuras do sistema expressarem alguma opinião.

Rui Rangel, da Associação Juízes pela Cidadania, considerou que este tipo de cerimónia serve basicamente para "tirar o pó das togas e dos colares", pelo que "não espera nada" do evento, a realizar no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Lisboa.

Entre os vários oradores consta a intervenção do presidente do STJ, tendo a Lusa apurado que Noronha do Nascimento irá abordar como pontos principais as estatísticas dos recursos e os efeitos dos novos regimes de recurso, o panorama geral dos tribunais portuguesess e qual o perfil do juiz na União Europeia na sequência do Tratado de Lisboa.

Fontes judiciais disseram à Lusa que a intervenção do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, deverá pautar-se também por um registo institucional, enquanto a intervenção mais crítica e agitada poderá pertencer ao bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.

Fernando Jorge admitiu à Lusa que Marinho Pinto, no seu habitual "bom estilo", deverá fazer um "discurso truculento" que já o caracteriza.


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