O abuso sexual de crianças levou à detenção de 133 homens e quatro mulheres em 2015, menos 17 pessoas face ao ano anterior, refere o documento entregue pelo Governo à Assembleia da República.

As autoridades detiveram ainda 59 pessoas, entre as quais uma mulher, pelo crime de violação, 30 homens e uma mulher pela prática de pornografia de menores, 16 pessoas (metade das quais mulheres) por lenocínio, 13 por abuso sexual de menores dependentes e nove por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Foram ainda detidas quatro pessoas por atos sexuais com adolescentes, mais quatro por coação sexual, duas mulheres e um homem pelo crime de lenocínio e um homem por recurso à prostituição de menores.

Tendo por base a informação da Polícia Judiciária relativamente ao crime de abuso sexual de crianças, o RASI refere que a maioria das vítimas (79,3%) continua a ser mulheres e os agressores os homens (95,4%), sendo que em mais de metade dos casos existe “uma relação familiar ou de conhecimento”.

Os dados apontam que 61,5% das vítimas têm entre os oito e os 13 anos, 19,9% entre os quatro e os sete anos e 7,4% eram menores de três anos.

Relativamente à idade dos arguidos, o documento revela que 21,7% têm entre 41 e 50 anos, 21% entre 31 e 40 anos e 15,8% entre 21 e 30 anos.

O RASI refere que em 40% dos casos “prevalece o quadro das relações familiares, enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos fatos criminais e a vítima”.

Traçando o perfil dos detidos pelo crime de violação, o relatório refere que 95,6% são homens, a maioria (54,4%) com idades entre os 21 e os 40 anos.

Já as mulheres são as maiores vítimas deste crime (92,7%), metade das quais com idades entre os 16 e 30 anos. Em 6,1% dos casos as vítimas tinham entre oito e 13 anos e em 0,2% das situações eram menores de três anos.

Quase metade (47,2%) dos inquéritos indiciados, em 2015, foi por abuso sexual de crianças, 16,6% por violação e 14,3% por pornografia de menores.

O RASI 2015 indica que a criminalidade geral aumentou 1,3% no ano passado, face a 2014, mas a criminalidade violenta e grave diminuiu 0,6%.