Autor: Nuno Martins Neves
As eleições autárquicas decorrem a 12 de outubro. À Câmara Municipal da Ribeira Grande concorre os seguintes candidatos: Jaime Vieira (PSD), Lurdes Alfinete (PS), João Luís da Câmara (Chega), Jessica Pacheco (BE), Judite Barros (CDU) e César Pimentel (IL).
Jaime Vieira (PSD)
Família
* Em colaboração
com o Governo Regional/ Direção Regional de Habitação, promover o apoio à
autoconstrução para Jovens, até aos 35 anos, no valor de até 35.000
euros.
* Identificação, aquisição e infraestruturação de terrenos em
diferentes freguesias para loteamento e cedência em regime de
autoconstrução.
* Reabilitação de edifícios devolutos para promover mais habitação.
* Reforço do orçamento para a habitaçãodegradada.
* Articulação com o Governo Regional para o aumento do número de vagas em creches e CATL.
* Parques urbanos e trilhos acessíveis, integrando lazer, desporto e natureza.
* Ampliação da rede de ecoilhas.
Economia
*
Via Verde do Licenciamento –com o objetivo de reduzir os prazos de
análise processual com reforço de pessoal técnico e administrativo.
* “Ribeira Grande Tech Challenge”.
* Revitalização da zona industrial com hubs tecnológicos, incentivando empresas digitais e de economia verde.
*
Criação de um Centro de Inovação Azul, ligado ao mar e às pescas, para
incubar startups de biotecnologia marinha e turismo náutico.
* Transformar o Termalismo da Ribeira Grande em referência internacional de bem-estar e saúde, criando um roteiro termal.
* Reivindicação para construção de uma nova lota na Vila de Rabo de Peixe com horários adaptados às necessidades dos pescadores.
Investimento
* Parque Urbano Central, com espaços de lazer, desporto e cultura.
* Concretização do projeto do Caminho daTondela;
*
Instalação de câmaras de videovigilância em espaços públicos de acordo
com a legislação existente e em parques de estacionamento;
* Construção de parques de estacionamento nas diversas freguesias.
*
Criação de um Centro para Reabilitação Psicossocial e Educacional, em
colaboração com os Lions de Rabo de Peixe, para resposta social e para o
combate às dependências.
* Criação de Observatório da Agricultura emcooperação com a Escola Profissional da Ribeira Grande.
Lurdes Alfinete (PS)
Família
*
Programa «Habita Ribeira Grande: apoios: Cooperativas de Habitação;
autoconstrução; 20.000€ para 1ª Habitação; redução taxas de
licenciamento (1ª habitação).
* Programa «Recupera Ribeira Grande –
Reabilitação Urbana»: recuperação e reconversão de casas desabitadas e
imóveis públicos para habitação; revisão taxas de licenciamento.
* Aumentar vagas em Creche e em ATL.
* Descentralizar os Serviços de Ação Social da Câmara Municipal.
* Centro de Noite para Idosos.
* Centro para Autistas e Neurodivergentes.
* Centro de Reabilitação Psicossocial.
* Aumentar a recolha de resíduos.
* Dinamizar o Teatro Miramar.
Economia
* Pré-análise total dos pedidos de licenciamento e
redução tempo de resposta, com destaque para: Gestor de Processo,
Digitalização do Arquivo de Obras e «Gabinete do Investidor».
* Construir armazéns de apoio aos vendedores locais de pescado.
*
Programa «Obrigado»: devolução de percentagem do IMI; gratuitidade em
espaços e eventos para voluntários em instituições sem fins lucrativos.
* PRECOM – Plano de Revitalização do Comércio da Ribeira Grande.
* Privilegiar contratação local.
* Mercado Municipal – obras de melhoria, dinamização e divulgação.
* Apoio às empresas marítimo-turísticas e às startups.
Investimento
* Obras estruturantes: Passeio Atlântico, Parque
Urbano da Ribeira Grande, Parque Urbano da Vila de Rabo de Peixe
(Courelas), Caminho da Tondela, Estrada de Santana e Caminho das
Caldeiras.
* Rede urbana de Minibus.
* Programa «Táxi à Porta».
* Metrobus – Ligando os Concelhos Ribeira Grande; Lagoa e Ponta Delgada.
* Polícia Municipal.
* Núcleos Locais de Proteção Civil nas 14 Freguesias.
* Construção da Esquadra da PSP – RibeiraGrande.
* Requalificação do Posto de Saúde da Vila de Rabo de Peixe.
* Financiar as obras para acabar com os esgotos a céu aberto.
João Luís da Câmara (Chega)
Família
* Atualização urgente do Plano Diretor Municipal
* Apostar firmemente na autoconstrução, criando bancos de terrenos em algumas freguesias, para firmar o modelo de Cooperativas.
*
Recuperação de casas devolutas do Estado, da Autarquia ou mesmo de
particulares para arrendamento jovem, consoante tabela de IRS.
* Reabilitação urbana no centro histórico daRibeira Grande.
* Criar um Plano contra o abandono escolar de Rabo de Peixe.
* Bolsas de estudo e transporte escolar gratuito.
* Palestras sobre vários temas, especialmente toxicodependência.
* Programa “Telefonema ao Idoso”
Economia
* Continuar a apoiar o parque industrial.
* Desburocratizar os licenciamentos.
* Criar o Posto de Apoio ao Turista no Largo Hintze Ribeiro.
* Apoio aos caminhos agrícolas e promoção dos produtos da Ribeira Grande.
* Incentivos fiscais a proprietários que reabilitem os seus imóveis degradados e os aluguem a casais jovens.
* Campanhas de sensibilização ambiental nas escolas e junto dos agricultores.
* Publicação online de todos os contratos, apoios e parcerias.
* Contínua requalificação das estradas municipais.
* Manutenção regular dos caminhos agrícolas.
Investimento
* Gabinete de atendimento direto ao munícipe, com resposta máxima em cinco dias.
* Repensar o Festival Monte Verde.
* Formalizar o Roteiro Gastronómico no concelho da Ribeira Grande.
* Criação da Polícia Municipal e usar esta entidade em várias vertentes.
* Criação da Polícia Municipal e usar esta entidade em várias vertentes.
* Concertos ao ar livre na Praça do Emigrante.
Jessica Pacheco (Bloco de Esquerda)
Família
* A maioria das pessoas não pode esperar pelas tão propaladas
casas e apartamentos que vão ser construídos, é preciso intervir já no
património existente, que está parado ou degradado e promover políticas
locais de incentivo ao arrendamento para garantir o acesso à habitação.
*
Continuamos a assistir a famílias destruídas pela ausência de resposta
para o crescente consumo de novas substâncias psicoativas. As soluções
que existem no concelho não são suficientes para fazer face a esta nova
realidade. São precisas novas abordagens que permitam garantir a
segurança e saúde pública dos munícipes, assim como um local que permita
o acesso às substâncias que estão a ser consumidas e a rápida
intervenção clínica em caso de overdoses. O que defendemos é a criação
de salas de consumo assistido, onde tudo isto é garantido!
Economia
* Está na hora de atuar junto das explorações
agrícolas e garantir que isto não continue a ser uma realidade. É
incompreensível que continuem a existir descargas de explorações
agrícolas que acabam na praia do Monteverde, mas a autarquia continua a
fechar os olhos a estes atentados ambientais e de saúde pública.
* A
autarquia deve ser um exemplo de transparência, por isso queremos que
seja dada prioridade aos concursos púbicos em detrimento dos ajustes
diretos (é incompreensível que na Ribeira Grande 70% dos contratos
públicos sejam por ajuste direto. Em Ponta Delgada representam 30%!).
Investimento
* Defendemos que sejam criadas linhas
municipais para este efeito e se avance com o projeto dos
mini-autocarros que iam assegurar a ligação entre as várias localidades.
É incompreensível como o plano de mobilidade sustentável acabou bem
arrumado na gaveta.
* A autarquia tem de exigir à República que
cumpra o seu papel e garanta as condições para que estes profissionais
da PSPpossam exercer a sua função de forma digna no município.
Judite Barros (CDU)
Família
* Investir na habitação para todas as gerações.
* Diminuir as assimetrias territoriais promovendo novas centralidades no concelho.
* Investir na habitação para todas as gerações.
*
Criação de uma bolsa Central de Habitação de Emergência para apoiar
vítimas de violênciadoméstica e pessoas em situação de súbita
emergência social.
* Aumentar a oferta municipal e garantir o melhor acompanhamento da primeira infância e dos jovens.
* Aumentar o bem-estar da população através da prática desportiva e da criação de programas multigeracionais.
* Aumentar o número de Creches e Jardins-de-infância.
* Reabilitar bairros sociais.
Economia
* Apoiar o movimento associativo e a economialocal no acesso a financiamento local, nacional e europeu.
* Apoiar o investimento, de todo o ecossistema local, de pequenas e médias empresas em matérias fiscais e económicas.
*
Estimular a relação com a Universidade dos Açores e outras Instituições
de Educação, incrementando a ciência e inovação em áreas como economia
social, cultural, educacional, saúde e mar.
* Dinamizar a economia de cariz cultural e ambiental.
* Apoiar o emprego, os novos modelos flexíveis de trabalho e a redução da precariedade laboral.
* Contrariar o aumento dos preços do arrendamento devido à pressão do Alojamento Local.
Investimento
* Orçamento Participativo Comunitário,
com 10% do orçamento municipal reservado a projetos escolhidos por
cidadãos em cada freguesia.
* Gabinetes Móveis de Proximidade: Uma
carrinha equipada com técnicos municipais que circula por todas as
freguesias para ouvir a população, recolher problemas e resolver
pequenas burocracias no local. Frequência quinzenal por freguesia.
* Círculos de Memória: encontros nas freguesias para recolher histórias, objetos, fotografias e tradições orais.
* Trabalhar no sentido de criar um Hospital Veterinário Municipal.
* Criação da Casa dos Escritores/Autores, valorizando todo o espólio literário ribeira-grandense.
* Investir nos salários e garantias sociais dos trabalhadores camarários.
César Pimentel (Iniciativa Liberal)
Família
* Promover a recuperação do património imobiliário municipal e adaptá-lo.
* Trabalhar para encontrar soluções relativamente a habitações privadas devolutas/abandonadas
* Ponderar a criação de um conselho Municipal para a habitação.
* Aumentar as zonas verdes, proporcionando locais de lazer para pessoas e animais.
*
Desenvolver estratégias para promover aulas de apoio extras gratuitas
(especialmente de português e de matemática), abertas a todos os alunos
de modo a motivar o sucesso escolar (especialmente para o 1º ciclo).
* Incentivar a implementação de creches privadas.
* Propor a criação de um Parque Urbano.
Economia
* Rever possíveis reajustes na carga fiscal municipal.
* Aliviar a burocracia administrativa associadas ao processo de licenciamento e construção.
*
Avaliar a possibilidade de diferenciar preços de eletricidade e água
para quem tem macroempresas, ajudando desta forma a compensar os
elevados gastos.
* Eliminar certos entraves burocráticos que continuam a complicar o setor do turismo e de investimento no concelho.
* Gratificar quem cumpre as regras de boa conduta agrícola (por exemplo, redução do IMI).
* Mandar elaborar um estudo sobre todas as nascentes no município e trilhos pedestres e aplicar ações.
* Casas de povo mais ativas deveriam receber um montante superior.
Investimento
* Dar a devida continuidade à obra do Passeio Atlântico e Caminho da Tondela.
* Avaliar a necessidade e possibilidade de Polícia municipal.
*
Criar grupos especializados na investigação e deteção de bens
histórico-culturais esquecidos e abandonados, requalificando-os por
forma a preservar o nosso património enriquecendo a nossa oferta
turística.
* Propor a construção de parques de estacionamento em altura.
* Propor uma rede de transporte interna ao município (tipo minibus).
*
Instalação de câmaras de videovigilância, que possam provocar um efeito
dissuasor e ao mesmo tempo apoiar as forças de segurança.