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Autárquicas
Conheça o programa eleitoral dos candidatos à Câmara da Ribeira Grande

Saiba quais são as propostas dos candidatos à presidência da Câmara Municipal da Ribeira Grande, ilha de São Miguel


Autor: Nuno Martins Neves

As eleições autárquicas decorrem a 12 de outubro. À Câmara Municipal da Ribeira Grande concorre os seguintes candidatos: Jaime Vieira (PSD), Lurdes Alfinete (PS), João Luís da Câmara (Chega), Jessica Pacheco (BE), Judite Barros (CDU) e César Pimentel (IL).

Jaime Vieira (PSD)

Família

* Em colaboração com o Governo Regional/ Direção Regional de Habitação, promover o apoio à autoconstrução para Jovens, até aos 35 anos, no valor de até 35.000 euros.
* Identificação, aquisição e infraestruturação de terrenos em diferentes freguesias para loteamento e cedência em regime de autoconstrução.
* Reabilitação de edifícios devolutos para promover mais habitação.
* Reforço do orçamento para a habitaçãodegradada.
* Articulação com o Governo Regional para o aumento do número de vagas em creches e CATL.
* Parques urbanos e trilhos acessíveis, integrando lazer, desporto e natureza.
* Ampliação da rede de ecoilhas.

Economia

* Via Verde do Licenciamento –com o objetivo de reduzir os prazos de análise processual com reforço de pessoal técnico e administrativo.
* “Ribeira Grande Tech Challenge”.
* Revitalização da zona industrial com hubs tecnológicos, incentivando empresas digitais e de economia verde.
* Criação de um Centro de Inovação Azul, ligado ao mar e às pescas, para incubar startups de biotecnologia marinha e turismo náutico.
* Transformar o Termalismo da Ribeira Grande em referência internacional de bem-estar e saúde, criando um roteiro termal.
* Reivindicação para construção de uma nova lota na Vila de Rabo de Peixe com horários adaptados às necessidades dos pescadores.

Investimento

* Parque Urbano Central, com espaços de lazer, desporto e cultura.
* Concretização do projeto do Caminho daTondela;
* Instalação de câmaras de videovigilância em espaços públicos de acordo com a legislação existente e em parques de estacionamento;
* Construção de parques de estacionamento nas diversas freguesias.
* Criação de um Centro para Reabilitação Psicossocial e Educacional, em colaboração com os Lions de Rabo de Peixe, para resposta social e para o combate às dependências.
* Criação de Observatório da Agricultura emcooperação com a Escola Profissional da Ribeira Grande.

Lurdes Alfinete (PS)

Família

* Programa «Habita Ribeira Grande: apoios: Cooperativas de Habitação; autoconstrução; 20.000€ para 1ª Habitação; redução taxas de licenciamento (1ª habitação).
* Programa «Recupera Ribeira Grande – Reabilitação Urbana»: recuperação e reconversão de casas desabitadas e imóveis públicos para habitação; revisão taxas de licenciamento.
* Aumentar vagas em Creche e em ATL.
* Descentralizar os Serviços de Ação Social da Câmara Municipal.
* Centro de Noite para Idosos.
* Centro para Autistas e Neurodivergentes.
* Centro de Reabilitação Psicossocial.
* Aumentar a recolha de resíduos.
* Dinamizar o Teatro Miramar.

Economia

* Pré-análise total dos pedidos de licenciamento e redução tempo de resposta, com destaque para:  Gestor de Processo, Digitalização do Arquivo de Obras e «Gabinete do Investidor».
* Construir armazéns de apoio aos vendedores locais de pescado.
* Programa «Obrigado»: devolução de percentagem do IMI; gratuitidade em espaços e eventos para voluntários em instituições sem fins lucrativos.
* PRECOM – Plano de Revitalização do Comércio da Ribeira Grande.
* Privilegiar contratação local.
* Mercado Municipal – obras de melhoria, dinamização e divulgação.
* Apoio às empresas marítimo-turísticas e às startups.

Investimento

* Obras estruturantes: Passeio Atlântico, Parque Urbano da Ribeira Grande, Parque Urbano da Vila de Rabo de Peixe (Courelas), Caminho da Tondela, Estrada de Santana e Caminho das Caldeiras.
* Rede urbana de Minibus.
* Programa «Táxi à Porta».
* Metrobus – Ligando os Concelhos Ribeira Grande; Lagoa e Ponta Delgada.
* Polícia Municipal.
* Núcleos Locais de Proteção Civil nas 14 Freguesias.
* Construção da Esquadra da PSP – RibeiraGrande.
* Requalificação do Posto de Saúde da Vila de Rabo de Peixe.
* Financiar as obras para acabar com os esgotos a céu aberto.

João Luís da Câmara (Chega)

Família

* Atualização urgente do Plano Diretor Municipal
* Apostar firmemente na autoconstrução, criando bancos de terrenos em algumas freguesias, para firmar o modelo de Cooperativas.
* Recuperação de casas devolutas do Estado, da Autarquia ou mesmo de particulares para arrendamento jovem, consoante tabela de IRS.
* Reabilitação urbana no centro histórico daRibeira Grande.
* Criar um Plano contra o abandono escolar de Rabo de Peixe.
* Bolsas de estudo e transporte escolar gratuito.
* Palestras sobre vários temas, especialmente toxicodependência.
* Programa “Telefonema ao Idoso”

Economia

* Continuar a apoiar o parque industrial.
* Desburocratizar os licenciamentos.
* Criar o Posto de Apoio ao Turista no Largo Hintze Ribeiro.
* Apoio aos caminhos agrícolas e promoção dos produtos da Ribeira Grande.
* Incentivos fiscais a proprietários que reabilitem os seus imóveis degradados e os aluguem a casais jovens.
* Campanhas de sensibilização ambiental nas escolas e junto dos agricultores.
* Publicação online de todos os contratos, apoios e parcerias.
* Contínua requalificação das estradas municipais.
* Manutenção regular dos caminhos agrícolas.

Investimento

* Gabinete de atendimento direto ao munícipe, com resposta máxima em cinco dias.
* Repensar o Festival Monte Verde.
* Formalizar o Roteiro Gastronómico no concelho da Ribeira Grande.
* Criação da Polícia Municipal e usar esta entidade em várias vertentes.
* Criação da Polícia Municipal e usar esta entidade em várias vertentes.
* Concertos ao ar livre na Praça do Emigrante.

Jessica Pacheco (Bloco de Esquerda)

Família

* A maioria das pessoas não pode esperar pelas tão propaladas casas e apartamentos que vão ser construídos, é preciso intervir já no património existente, que está parado ou degradado e promover políticas locais de incentivo ao arrendamento para garantir o acesso à habitação.
* Continuamos a assistir a famílias destruídas pela ausência de resposta para o crescente consumo de novas substâncias psicoativas. As soluções que existem no concelho não são suficientes para fazer face a esta nova realidade. São precisas novas abordagens que permitam garantir a segurança e saúde pública dos munícipes, assim como um local que permita o acesso às substâncias que estão a ser consumidas e a rápida intervenção clínica em caso de overdoses. O que defendemos é a criação de salas de consumo assistido, onde tudo isto é garantido!

Economia 

* Está na hora de atuar junto das explorações agrícolas e garantir que isto não continue a ser uma realidade. É incompreensível que continuem a existir descargas de explorações agrícolas que acabam na praia do Monteverde, mas a autarquia continua a fechar os olhos a estes atentados ambientais e de saúde pública.
* A autarquia deve ser um exemplo de transparência, por isso queremos que seja dada prioridade aos concursos púbicos em detrimento dos ajustes diretos (é incompreensível que na Ribeira Grande 70% dos contratos públicos sejam por ajuste direto. Em Ponta Delgada representam 30%!).

Investimento

* Defendemos que sejam criadas linhas municipais para este efeito e se avance com o projeto dos mini-autocarros que iam assegurar a ligação entre as várias localidades. É incompreensível como o plano de mobilidade sustentável acabou bem arrumado na gaveta.
* A autarquia tem de exigir à República que cumpra o seu papel e garanta as condições para que estes profissionais da PSPpossam exercer a sua função de forma digna no município.

Judite Barros (CDU)

Família

* Investir na habitação para todas as gerações.
* Diminuir as assimetrias territoriais promovendo novas centralidades no concelho.
* Investir na habitação para todas as gerações.
* Criação de uma bolsa Central de Habitação de Emergência para apoiar vítimas de violênciadoméstica e pessoas em situação de súbita emergência social.
* Aumentar a oferta municipal e garantir o melhor acompanhamento da primeira infância e dos jovens.
* Aumentar o bem-estar da população através da prática desportiva e da criação de programas multigeracionais.
* Aumentar o número de Creches e Jardins-de-infância.
* Reabilitar bairros sociais.

Economia

* Apoiar o movimento associativo e a economialocal no acesso a financiamento local, nacional e europeu.
* Apoiar o investimento, de todo o ecossistema local, de pequenas e médias empresas em matérias fiscais e económicas.
* Estimular a relação com a Universidade dos Açores e outras Instituições de Educação, incrementando a ciência e inovação em áreas como economia social, cultural, educacional, saúde e mar.
* Dinamizar a economia de cariz cultural e ambiental.
* Apoiar o emprego, os novos modelos flexíveis de trabalho e a redução da precariedade laboral.
* Contrariar o aumento dos preços do arrendamento devido à pressão do Alojamento Local.

Investimento 

* Orçamento Participativo Comunitário, com 10% do orçamento municipal reservado a projetos escolhidos por cidadãos em cada freguesia.
* Gabinetes Móveis de Proximidade: Uma carrinha equipada com técnicos municipais que circula por todas as freguesias para ouvir a população, recolher problemas e resolver pequenas burocracias no local. Frequência quinzenal por freguesia.
* Círculos de Memória: encontros nas freguesias para recolher histórias, objetos, fotografias e tradições orais.
* Trabalhar no sentido de criar um Hospital Veterinário Municipal.
* Criação da Casa dos Escritores/Autores, valorizando todo o espólio literário ribeira-grandense.
* Investir nos salários e garantias sociais dos trabalhadores camarários.  

César Pimentel (Iniciativa Liberal)

Família

* Promover a recuperação do património imobiliário municipal e adaptá-lo.
* Trabalhar para encontrar soluções relativamente a habitações privadas devolutas/abandonadas
* Ponderar a criação de um conselho Municipal para a habitação.
* Aumentar as zonas verdes, proporcionando locais de lazer para pessoas e animais.
* Desenvolver estratégias para promover aulas de apoio extras gratuitas (especialmente de português e de matemática), abertas a todos os alunos de modo a motivar o sucesso escolar (especialmente para o 1º ciclo).
* Incentivar a implementação de creches privadas.
* Propor a criação de um Parque Urbano.

Economia

* Rever possíveis reajustes na carga fiscal municipal.
* Aliviar a burocracia administrativa associadas ao processo de licenciamento e construção.
* Avaliar a possibilidade de diferenciar preços de eletricidade e água para quem tem macroempresas, ajudando desta forma a compensar os elevados gastos.
* Eliminar certos entraves burocráticos que continuam a complicar o setor do turismo e de investimento no concelho.
* Gratificar quem cumpre as regras de boa conduta agrícola (por exemplo, redução do IMI).
* Mandar elaborar um estudo sobre todas as nascentes no município e trilhos pedestres e aplicar ações.
* Casas de povo mais ativas deveriam receber um montante superior.

Investimento

* Dar a devida continuidade à obra do Passeio Atlântico e Caminho da Tondela.
* Avaliar a necessidade e possibilidade de Polícia municipal.
* Criar grupos especializados na investigação e deteção de bens histórico-culturais esquecidos e abandonados, requalificando-os por forma a preservar o nosso património enriquecendo a nossa oferta turística.
* Propor a construção de parques de estacionamento em altura.
* Propor uma rede de transporte interna ao município (tipo minibus).
* Instalação de câmaras de videovigilância, que possam provocar um efeito dissuasor e ao mesmo tempo apoiar as forças de segurança. 

Saiba quais são as propostas dos candidatos através do links: