Conheça o programa eleitoral dos candidatos à Câmara da Ribeira Grande

Autárquicas

7 de out. de 2025, 11:45 — Nuno Martins Neves

As eleições autárquicas decorrem a 12 de outubro. À Câmara Municipal da Ribeira Grande concorre os seguintes candidatos: Jaime Vieira (PSD), Lurdes Alfinete (PS), João Luís da Câmara (Chega), Jessica Pacheco (BE), Judite Barros (CDU) e César Pimentel (IL). Jaime Vieira (PSD)Família* Em colaboração com o Governo Regional/ Direção Regional de Habitação, promover o apoio à autoconstrução para Jovens, até aos 35 anos, no valor de até 35.000 euros.* Identificação, aquisição e infraestruturação de terrenos em diferentes freguesias para loteamento e cedência em regime de autoconstrução.* Reabilitação de edifícios devolutos para promover mais habitação.* Reforço do orçamento para a habitaçãodegradada.* Articulação com o Governo Regional para o aumento do número de vagas em creches e CATL.* Parques urbanos e trilhos acessíveis, integrando lazer, desporto e natureza.* Ampliação da rede de ecoilhas.Economia* Via Verde do Licenciamento –com o objetivo de reduzir os prazos de análise processual com reforço de pessoal técnico e administrativo.* “Ribeira Grande Tech Challenge”.* Revitalização da zona industrial com hubs tecnológicos, incentivando empresas digitais e de economia verde.* Criação de um Centro de Inovação Azul, ligado ao mar e às pescas, para incubar startups de biotecnologia marinha e turismo náutico.* Transformar o Termalismo da Ribeira Grande em referência internacional de bem-estar e saúde, criando um roteiro termal.* Reivindicação para construção de uma nova lota na Vila de Rabo de Peixe com horários adaptados às necessidades dos pescadores.Investimento* Parque Urbano Central, com espaços de lazer, desporto e cultura.* Concretização do projeto do Caminho daTondela;* Instalação de câmaras de videovigilância em espaços públicos de acordo com a legislação existente e em parques de estacionamento;* Construção de parques de estacionamento nas diversas freguesias.* Criação de um Centro para Reabilitação Psicossocial e Educacional, em colaboração com os Lions de Rabo de Peixe, para resposta social e para o combate às dependências.* Criação de Observatório da Agricultura emcooperação com a Escola Profissional da Ribeira Grande.Lurdes Alfinete (PS)Família* Programa «Habita Ribeira Grande: apoios: Cooperativas de Habitação; autoconstrução; 20.000€ para 1ª Habitação; redução taxas de licenciamento (1ª habitação).* Programa «Recupera Ribeira Grande – Reabilitação Urbana»: recuperação e reconversão de casas desabitadas e imóveis públicos para habitação; revisão taxas de licenciamento.* Aumentar vagas em Creche e em ATL.* Descentralizar os Serviços de Ação Social da Câmara Municipal. * Centro de Noite para Idosos.* Centro para Autistas e Neurodivergentes.* Centro de Reabilitação Psicossocial.* Aumentar a recolha de resíduos.* Dinamizar o Teatro Miramar. Economia* Pré-análise total dos pedidos de licenciamento e redução tempo de resposta, com destaque para:  Gestor de Processo, Digitalização do Arquivo de Obras e «Gabinete do Investidor».* Construir armazéns de apoio aos vendedores locais de pescado.* Programa «Obrigado»: devolução de percentagem do IMI; gratuitidade em espaços e eventos para voluntários em instituições sem fins lucrativos.* PRECOM – Plano de Revitalização do Comércio da Ribeira Grande.* Privilegiar contratação local.* Mercado Municipal – obras de melhoria, dinamização e divulgação.* Apoio às empresas marítimo-turísticas e às startups. Investimento* Obras estruturantes: Passeio Atlântico, Parque Urbano da Ribeira Grande, Parque Urbano da Vila de Rabo de Peixe (Courelas), Caminho da Tondela, Estrada de Santana e Caminho das Caldeiras.* Rede urbana de Minibus.* Programa «Táxi à Porta».* Metrobus – Ligando os Concelhos Ribeira Grande; Lagoa e Ponta Delgada.* Polícia Municipal.* Núcleos Locais de Proteção Civil nas 14 Freguesias.* Construção da Esquadra da PSP – RibeiraGrande.* Requalificação do Posto de Saúde da Vila de Rabo de Peixe.* Financiar as obras para acabar com os esgotos a céu aberto.João Luís da Câmara (Chega) Família* Atualização urgente do Plano Diretor Municipal* Apostar firmemente na autoconstrução, criando bancos de terrenos em algumas freguesias, para firmar o modelo de Cooperativas.* Recuperação de casas devolutas do Estado, da Autarquia ou mesmo de particulares para arrendamento jovem, consoante tabela de IRS.* Reabilitação urbana no centro histórico daRibeira Grande.* Criar um Plano contra o abandono escolar de Rabo de Peixe.* Bolsas de estudo e transporte escolar gratuito.* Palestras sobre vários temas, especialmente toxicodependência.* Programa “Telefonema ao Idoso” Economia* Continuar a apoiar o parque industrial.* Desburocratizar os licenciamentos.* Criar o Posto de Apoio ao Turista no Largo Hintze Ribeiro.* Apoio aos caminhos agrícolas e promoção dos produtos da Ribeira Grande.* Incentivos fiscais a proprietários que reabilitem os seus imóveis degradados e os aluguem a casais jovens.* Campanhas de sensibilização ambiental nas escolas e junto dos agricultores.* Publicação online de todos os contratos, apoios e parcerias.* Contínua requalificação das estradas municipais.* Manutenção regular dos caminhos agrícolas. Investimento* Gabinete de atendimento direto ao munícipe, com resposta máxima em cinco dias.* Repensar o Festival Monte Verde.* Formalizar o Roteiro Gastronómico no concelho da Ribeira Grande.* Criação da Polícia Municipal e usar esta entidade em várias vertentes.* Criação da Polícia Municipal e usar esta entidade em várias vertentes.* Concertos ao ar livre na Praça do Emigrante.Jessica Pacheco (Bloco de Esquerda)Família* A maioria das pessoas não pode esperar pelas tão propaladas casas e apartamentos que vão ser construídos, é preciso intervir já no património existente, que está parado ou degradado e promover políticas locais de incentivo ao arrendamento para garantir o acesso à habitação.* Continuamos a assistir a famílias destruídas pela ausência de resposta para o crescente consumo de novas substâncias psicoativas. As soluções que existem no concelho não são suficientes para fazer face a esta nova realidade. São precisas novas abordagens que permitam garantir a segurança e saúde pública dos munícipes, assim como um local que permita o acesso às substâncias que estão a ser consumidas e a rápida intervenção clínica em caso de overdoses. O que defendemos é a criação de salas de consumo assistido, onde tudo isto é garantido! Economia * Está na hora de atuar junto das explorações agrícolas e garantir que isto não continue a ser uma realidade. É incompreensível que continuem a existir descargas de explorações agrícolas que acabam na praia do Monteverde, mas a autarquia continua a fechar os olhos a estes atentados ambientais e de saúde pública.* A autarquia deve ser um exemplo de transparência, por isso queremos que seja dada prioridade aos concursos púbicos em detrimento dos ajustes diretos (é incompreensível que na Ribeira Grande 70% dos contratos públicos sejam por ajuste direto. Em Ponta Delgada representam 30%!). Investimento* Defendemos que sejam criadas linhas municipais para este efeito e se avance com o projeto dos mini-autocarros que iam assegurar a ligação entre as várias localidades. É incompreensível como o plano de mobilidade sustentável acabou bem arrumado na gaveta.* A autarquia tem de exigir à República que cumpra o seu papel e garanta as condições para que estes profissionais da PSPpossam exercer a sua função de forma digna no município.Judite Barros (CDU)Família* Investir na habitação para todas as gerações.* Diminuir as assimetrias territoriais promovendo novas centralidades no concelho.* Investir na habitação para todas as gerações.* Criação de uma bolsa Central de Habitação de Emergência para apoiar vítimas de violênciadoméstica e pessoas em situação de súbita emergência social.* Aumentar a oferta municipal e garantir o melhor acompanhamento da primeira infância e dos jovens.* Aumentar o bem-estar da população através da prática desportiva e da criação de programas multigeracionais.* Aumentar o número de Creches e Jardins-de-infância.* Reabilitar bairros sociais. Economia* Apoiar o movimento associativo e a economialocal no acesso a financiamento local, nacional e europeu.* Apoiar o investimento, de todo o ecossistema local, de pequenas e médias empresas em matérias fiscais e económicas.* Estimular a relação com a Universidade dos Açores e outras Instituições de Educação, incrementando a ciência e inovação em áreas como economia social, cultural, educacional, saúde e mar.* Dinamizar a economia de cariz cultural e ambiental.* Apoiar o emprego, os novos modelos flexíveis de trabalho e a redução da precariedade laboral.* Contrariar o aumento dos preços do arrendamento devido à pressão do Alojamento Local. Investimento * Orçamento Participativo Comunitário, com 10% do orçamento municipal reservado a projetos escolhidos por cidadãos em cada freguesia.* Gabinetes Móveis de Proximidade: Uma carrinha equipada com técnicos municipais que circula por todas as freguesias para ouvir a população, recolher problemas e resolver pequenas burocracias no local. Frequência quinzenal por freguesia.* Círculos de Memória: encontros nas freguesias para recolher histórias, objetos, fotografias e tradições orais.* Trabalhar no sentido de criar um Hospital Veterinário Municipal.* Criação da Casa dos Escritores/Autores, valorizando todo o espólio literário ribeira-grandense.* Investir nos salários e garantias sociais dos trabalhadores camarários.  César Pimentel (Iniciativa Liberal) Família* Promover a recuperação do património imobiliário municipal e adaptá-lo.* Trabalhar para encontrar soluções relativamente a habitações privadas devolutas/abandonadas* Ponderar a criação de um conselho Municipal para a habitação.* Aumentar as zonas verdes, proporcionando locais de lazer para pessoas e animais.* Desenvolver estratégias para promover aulas de apoio extras gratuitas (especialmente de português e de matemática), abertas a todos os alunos de modo a motivar o sucesso escolar (especialmente para o 1º ciclo).* Incentivar a implementação de creches privadas.* Propor a criação de um Parque Urbano. Economia* Rever possíveis reajustes na carga fiscal municipal.* Aliviar a burocracia administrativa associadas ao processo de licenciamento e construção.* Avaliar a possibilidade de diferenciar preços de eletricidade e água para quem tem macroempresas, ajudando desta forma a compensar os elevados gastos.* Eliminar certos entraves burocráticos que continuam a complicar o setor do turismo e de investimento no concelho.* Gratificar quem cumpre as regras de boa conduta agrícola (por exemplo, redução do IMI).* Mandar elaborar um estudo sobre todas as nascentes no município e trilhos pedestres e aplicar ações.* Casas de povo mais ativas deveriam receber um montante superior. Investimento* Dar a devida continuidade à obra do Passeio Atlântico e Caminho da Tondela.* Avaliar a necessidade e possibilidade de Polícia municipal.* Criar grupos especializados na investigação e deteção de bens histórico-culturais esquecidos e abandonados, requalificando-os por forma a preservar o nosso património enriquecendo a nossa oferta turística.* Propor a construção de parques de estacionamento em altura.* Propor uma rede de transporte interna ao município (tipo minibus).* Instalação de câmaras de videovigilância, que possam provocar um efeito dissuasor e ao mesmo tempo apoiar as forças de segurança.  Saiba quais são as propostas dos candidatos através do links:Programa PSDPrograma PSPrograma ChegaPrograma BEPrograma CDUPrograma IL