Açores destinam 149 ME para a saúde e economia social em 2026
1 de out. de 2025, 09:55
— Lusa/AO Online
“Com
o propósito de modernizar, consolidar e manter a rede de equipamentos
do Serviço Regional de Saúde (SRS)”, estão previstas diversas aquisições
de equipamentos para as unidades de saúde, melhorias das instalações
das unidades de saúde de ilha, do Centro de Oncologia dos Açores (COA) e
dos hospitais, incluindo a recuperação e requalificação do Hospital do
Divino Espírito Santo em Ponta Delgada (afetado por um incêndio em maio
de 2024).Segundo os documentos a que
agência Lusa teve acesso, também está contemplada a “manutenção
anual adequada e devida certificação das duas câmaras hiperbáricas em
funcionamento na região”.Os documentos
para 2026 do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) incluem um plano para
criação da rede regional/local de cuidados paliativos e preveem a
implementação de um projeto-piloto de hospitalização domiciliária como
alternativa ao internamento convencional, por um período transitório,
“sempre que a permanência no hospital seja prescindível”.O
executivo açoriano mantém a implementação e operacionalização do Plano
Regional da Saúde 2021-2030, através dos programas/projetos relativos à
promoção da equidade no acesso aos cuidados de saúde, à promoção da
integração de cuidados e à promoção da saúde, por via da abordagem de
estilos de vida saudáveis e prevenção de comportamentos de risco e prevê
avançar com um plano estratégico para “reter e distribuir” os
profissionais de saúde na região.“Assegurar
a digitalização do setor da saúde através da inovação, substituição,
intercomunicação e interoperabilidade dos dados dos sistemas do SRS e
Serviço Nacional da Saúde, e dentro das unidades de saúde do SRS e com
unidades privadas”, é outra das intenções.No
setor social, o executivo regional pretende melhorar e apetrechar
equipamentos sociais de apoio à infância, juventude e terceira idade e
criar o Comissariado dos Açores para a Infância.Proceder
à reabilitação, requalificação e ampliação de creches e centros de
atividades de tempos livres e criar vagas, através do alargamento da
rede de amas existentes, “permitindo a mais famílias a conciliação da
vida profissional com a familiar”, são outros dos objetivos.Implementar
a Estratégia Regional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência nos
Açores e um modelo de intervenção integrado, “alicerçado numa cultura de
articulação que garanta uma abordagem global do fenómeno do abuso
sexual” - conforme preconizado na Convenção do Conselho da Europa para a
Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais -,
são também ações previstas nas antepropostas de Plano e Orçamento dos
Açores para 2026, que destinam mais 36 milhões de euros para saúde e
economia social comparativamente com este ano.As
antepropostas de Plano e Orçamento dos Açores para 2026 definem como
“desiderato inapelável” a execução dos fundos comunitários e preveem um
investimento público global de 1.191 milhões de euros, 990,9 de execução
direta do Governo Regional.Os documentos
foram enviados na terça-feira pelo Governo dos Açores aos Conselhos de
Ilha e ao Conselho Económico e Social, sendo a data-limite para entrega
na Assembleia Regional 30 de outubro.O Plano e Orçamento dos Açores para 2026 vão ser discutidos e votados em novembro na Assembleia Regional.