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Deputados açorianos atentos à Revisão Constitucional

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O  deputado do PS/Açores à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues, acredita que nesta legislatura haverá consenso para que se proceda à Revisão Constitucional, ainda que “não se trate de virar a Constituição de pernas para o ar, mas de fazer alterações pontuais que são importantes para o país e para os Açores”.
 
Em declarações à Rádio Açores/TSF, Ricardo Rodrigues avança que espera ver esclarecidos alguns artigos do Estatuto Político-Administrativo dos Açores declarados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

“Espero que seja possível, com o PSD, fazer esse acordo para esclarecermos definitivamente questões que considerámos constitucionais e que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais. É um ponto de partida colocar na Constituição esse esclarecimento que achámos que deve ficar”.

Ainda relativamente à Revisão da Constituição, o deputado eleito pelo PSD/Açores, Mota Amaral, considera que a matéria “exige um grande consenso, dois terços dos votos, o que pressupõe estabilidade política apreciável”.

Para Mota Amaral, “é preciso ver se o quadro que constitui a Assembleia da República permite esse consenso.

Da minha parte -garante - tudo farei para contribuir para que as questões especificas dos Açores venham a ser atendidas”.

Combate à crise Não obstante a importãncia da questão constitucional,Mota Amaral defende que nesta legislatura a prioridade deve residir no combate à crise e ao desemprego, enquanto Ricardo Rodrigues salienta que o PS, ao dispor de uma maioria relativa (ao invés da maioria anterior, absoluta) deverá procurar equilíbrios para a aprovação das leis.

Ricardos Rodrigues acredita que vai ser uma” legislatura trabalhosa e profícua em prole do desenvovimento do pais”. Refira-se que na presente legislatura o PS tem 97 deputados, o PSD 81, o CDS-PP 21, o BE 16 e a CDU 15.