Sindicato dos Pescadores dos Açores diz que a ativação do Fundopesca é "uma emergência"

Sindicato dos Pescadores dos Açores diz que a ativação do Fundopesca é "uma emergência"

 

Lusa/AO online   Regional   22 de Nov de 2012, 14:47

O Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores considerou esta quinta-feira ser "uma emergência" perante "necessidades prementes" ativar o Fundopesca, um apoio monetário dado aos pescadores pelos dias em que não podem trabalhar devido ao mau tempo.

“É uma emergência ativar o Fundopesca devido às necessidades prementes que os pescadores estão a passar. Há pessoas que não têm dinheiro para pagar a água, a eletricidade e a renda social”, afirmou Luís Brum, da direção do Sindicato Livre dos Pescadores, que requereu esta quinta-feira a convocação de uma reunião do conselho administrativo do Fundopesca.

Na semana passada, também o presidente da Cooperativa Porto de Abrigo, Liberato Fernandes, exigiu que o Governo Regional acionasse “o imediato pagamento do Fundopesca”, alegando que “existem situações de fome” entre os trabalhadores da pesca nos Açores.

Para o sindicalista Luís Brum, desde finais de setembro o arquipélago tem sido assolado por mau tempo, impedindo os pescadores de exercerem a faina marítima e diminuindo de forma “drástica e calamitosa” os respetivos rendimentos.

“Sabe-se que, por estudos feitos, os pescadores nos Açores auferem entre 150 a 200 euros mensais”, referiu Luís Brum, acrescentando que a filosofia do Fundopesca é “socorrer e subsidiar” os pescadores.

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, vulgarmente designado como Fundopesca, foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores quando o mau tempo não lhes permite sair para o mar.

Luís Brum adiantou que a última reunião do conselho administrativo do Fundopesca aconteceu em março, tendo o pagamento do apoio chegado aos pescadores apenas em maio.

O sindicalista considerou ainda “de primordial importância” a alteração do decreto-lei que rege o Fundopesca, de modo a “fixar definitivamente” o subsídio dado aos pescadores no valor do ordenado mínimo regional, bem como rever os critérios de atribuição do apoio.


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