Sacos de plástico nas grandes superfícies dos Açores passam a ser pagos este ano

Sacos de plástico nas grandes superfícies dos Açores passam a ser pagos este ano

 

Lusa / AO online   Regional   2 de Jan de 2016, 10:44

Os sacos de plástico nas grandes superfícies dos Açores passam a ser pagos a quatro cêntimos a partir de 01 de abril, medida que será alargada ao restante comércio a retalho da região um ano depois.

 

"No dia 01 de abril, as grandes superfícies passarão a estar obrigadas à cobrança de uma taxa de quatro cêntimos por cada saco disponibilizado aos consumidores", disse à agência Lusa o diretor regional do Ambiente, Hernâni Jorge, adiantando que a iniciativa será "generalizada a 01 de abril de 2017 à totalidade do comércio a retalho".

Segundo Hernâni Jorge, "o diploma estipulou que se aplicaria às grandes superfícies um ano depois da sua regulamentação, que aconteceu no dia 31 de março de 2015, e, dois anos depois, às restantes superfícies comerciais".

"Este período de adaptação que o legislador entendeu conferir aos comerciantes visou que se pudessem adaptar a esta realidade, promovendo medidas substitutivas dos sacos de plástico para que, eventualmente, quando o diploma entrar em vigor e os abranger, tenhamos já obtido grande parte do objetivo da medida, que é reduzir o consumo e, consequentemente, a produção de resíduos", afirmou o responsável.

Hernâni Jorge adiantou que o objetivo desta iniciativa não é gerar receitas para a região, mas antes "alterar hábitos".

Nesse sentido, o diretor regional do Ambiente sustenta que "o ideal seria que a região não encaixasse absolutamente receita alguma" com esta medida, admitindo que "se não houvesse nenhuma alteração de hábitos" poder-se-ia "falar de alguns milhões de euros por ano" que reverteriam para os cofres dos Açores.

"Só que isso não vai acontecer", garantiu, adiantando que há comerciantes que "já substituíram os sacos de plástico leves pelos sacos reutilizáveis, que vão disponibilizando com algum custo para o consumidor e que promoverão outras formas de transporte das mercadorias".

O responsável esclareceu que no âmbito deste diploma já foi distribuído um panfleto, estando a ser preparada pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores uma outra campanha, dada a aproximação do pagamento da taxa numa parte das superfícies comerciais.

"O próprio diploma prevê, na medida em que proíbe e limita a inserção de publicidade nos sacos de plástico, a obrigatoriedade de inserção de mensagens de sensibilização para a redução do consumo e para a substituição da utilização de sacos", acrescentou o diretor regional do Ambiente.


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.