João Ponte, que esteve hoje reunido com a presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, disse à Lusa que deve ser promovido um “amplo debate” sobre esta matéria, entre deputados, associações de municípios e sociedade civil, mas só em 2014.

Nos Açores, a fusão e extinção de freguesias é da competência da assembleia legislativa, mas o presidente da AMRAA considerou que o debate sobre a reforma autárquica “terá que ser feito” na região, para que haja uma governação “mais eficiente”.

O representante dos autarcas dos municípios açorianos considerou, contudo, que no arquipélago, em vez de uma redução do número de freguesias, deve haver “um trabalho ao nível das competências”.

“Sou defensor de que se deve delegar o máximo de competências nas freguesias”, frisou, lembrando que elas estão “mais próximas das pessoas”.

João Ponte disse também ser contra a redução do número de freguesias (como no continente, onde o Parlamento decidiu extinguir 1.165 destas autarquias), por considerar que a região tem “um modelo de desenvolvimento de território que satisfaz”.

As eleições autásquicas  decorrem este ano, entre setembro e outubro.

O autarca revelou ainda que a associação de municípios pretende enviar uma solicitação ao Governo Regional e ao parlamento açoriano para que a Eletricidades dos Açores (EDA) deixe de estar isenta do pagamento da taxa de direitos de passagem.

“Na Madeira e no continente os municípios cobram taxas às empresas de eletricidade”, frisou, acrescentando que as verbas arrecadadas poderiam dar para “pagar a iluminação pública”.