Queixa da CDU por manipulação do símbolo nos boletins analisada na terça-feira


 

AO/Lusa   Regional   16 de Out de 2016, 18:20

A queixa da CDU por alegada manipulação do símbolo desta força política nos boletins de voto das eleições regionais dos Açores vai ser analisada na terça-feira na assembleia de apuramento geral, informou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

 

“A queixa vai ser levada à assembleia geral de apuramento, na próxima terça-feira, em Angra do Heroísmo [ilha Terceira], onde vão ser tomadas as decisões tidas por convenientes”, afirmou à agência Lusa o delegado nos Açores da CNE, José Vicente.

Segundo José Vicente, atendendo ao avançado estado do processo eleitoral (as urnas encerram às 19:00 locais, mais uma hora em Lisboa), “não há nada a fazer no sentido de corrigir a situação, como retirar os boletins de voto ou a sua reimpressão”.

O responsável adiantou que esta queixa não lhe foi dirigida, mas à sede da CNE, em Lisboa.

O porta-voz da CNE, João Tiago Machado, informou entretanto a Lusa de que houve outra queixa contra o presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, por supostamente estar a transportar eleitores.

A CNE determinou que, a ser verdade, o autarca “cessasse imediatamente de o fazer”, declarou João Tiago Machado.

A Coligação Democrática Unitária (CDU) fez hoje queixa à CNE por alegada manipulação do símbolo desta força política nos boletins de voto das eleições regionais que hoje se realizam no arquipélago dos Açores.

Na queixa, assinada pelo mandatário regional da coligação, Jaime Araújo Pacheco, a CDU (PCP e PEV) considera que o seu símbolo se apresenta “manipulado na reprodução inscrita nos boletins de voto”.

Para a CDU, esta situação prejudica “gravemente a sua identificação e perceção pelos eleitores, situação suscetível de causar graves implicações nos resultados eleitorais”.

O coordenador regional da CDU nos Açores, Aníbal Pires, explicou à Lusa que o símbolo foi diminuído “mais de um terço do seu tamanho”, o que para “alguns eleitores gera confusão, dado que há outro partido [PCTP/MRPP] que apresenta no seu símbolo também a foice e o martelo”.

“Na verdade, o símbolo inscrito no boletim de voto não corresponde ao símbolo oficial registado no Tribunal Constitucional e apresenta muito piores condições de legibilidade e identificação da candidatura concorrente”, adianta o texto da queixa.

Segundo a CDU, esta situação só pode ter acontecido “atendendo ao facto de terem sido entregues em todos os tribunais as reproduções constantes da inscrição no Tribunal Constitucional e do símbolo impresso corresponder a uma reconstrução com inserção de elementos inexistentes”.

Nesse sentido, para a CDU ocorreu “uma manipulação pelos serviços regionais encarregues da impressão dos boletins”.


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