Proteção Civil quer comissões locais em todas as freguesias

Proteção Civil quer comissões locais em todas as freguesias

 

Lusa/AO online   Regional   18 de Out de 2014, 14:14

O presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) lançou um apelo às juntas de freguesia do arquipélago para que criem equipas de intervenção local para atuar em caso de acidente ou catástrofe.

 

José Dias, que falava no II Encontro Regional de Freguesias dos Açores, que está a decorrer na cidade da Horta, entende que os autarcas podem dar um contributo importante, em matéria de prevenção e apoio, às comissões municipais de proteção Civil.

"Eu gostava de lançar o desafio à constituição das equipas de intervenção local, que são, nem mais nem menos, do que a população residente, com a incumbência de conhecer riscos e vulnerabilidades locais, criando uma cultura de participação na segurança", insistiu José Dias, que admite que este é "um sonho" que persegue há algum tempo.

Em resposta ao desafio lançado pelo presidente da proteção civil açoriana, o coordenador egional da ANAFRE, António Teles, disse que associação está disponível para assumir mais essa competência, sobretudo quando está em causa um "bem essencial" como a vida humana.

"Quem sabe, podemos salvar alguma vida e esse é um bem essencial", destacou o responsável nos Açores pela associação nacional de freguesias, acrescentando estar "disponível para fazer esse trabalho".

Mas Jorge Neves, da direção nacional da ANAFRE, diz que é necessário clarificar primeiro as competências das Juntas de Freguesia nesta matéria, recordando que a Lei de Bases da Proteção Civil diz que as autarquias devem "colaborar" em matéria de segurança, mas não especifica o papel dos presidentes de junta.

"Este é um conceito que não está devidamente especificado, no que diz respeito às competências e aos meios e no que diz respeito à interligação com a restante hierarquia da proteção civil", advertiu Jorge Neves.

Uma chamada de atenção com a qual José Dias diz concordar, acrescentando já ter alertado para a necessidade de se clarificar as competências das Juntas de Freguesia na Lei de Bases da Proteção Civil, que será analisada brevemente, num encontro da ANAFRE.

A presidente da Junta de Freguesia de Porto Martins (ilha Terceira), Rita Branco, defendeu, por outro lado, a necessidade de uma melhor coordenação entre as autarquias e a proteção civil, em matéria de prevenção.

A autarca lembrou que, durante uma recente tempestade que assolou os Açores, solicitou apoio ao Serviço Regional de Proteção Civil, no sentido de retirar algumas embarcações de pesca que a forte agitação marítima ameaçava destruir, mas que lhe disseram para contatar com a câmara municipal.

"Isso faz-me pensar. Tanta formação, tantas hierarquias, e quando chega à hora da verdade, um presidente da junta está sozinho", lamentou Rita Branco, denunciando uma falha em matéria de prevenção que o presidente da Proteção Civil dos Açores diz resultar da falta de comunicação entre a junta e a Câmara Municipal da Praia da Vitória.


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