Açoriano Oriental
Propriedade adquirida pelo Estado nas Furnas "em vias de desaparecer"
A propriedade da Grenã, adquirida no final dos anos 80 pelo Estado Português junto à lagoa das Furnas, nos Açores, está "em vias de desaparecer por completo" alertou hoje um historiador açoriano, alegando que o "cenário é dantesco".
Propriedade adquirida pelo Estado nas Furnas "em vias de desaparecer"

Autor: Lusa / AO online

 

“O Estado Português deixou arruinar por completo o imóvel e hoje a Grenã é um escombro, um cadáver em decomposição avançado e em vias de desaparecer por completo”, afirmou José de Almeida Mello, em declarações à agência Lusa, recordando que a propriedade foi adquirida para servir de residência de apoio às figuras de Estado que se deslocassem aos Açores.

A propriedade, adquirida pelo Estado em junho de 1987 por cerca de 104,9 mil euros, inclui um parque densamente arborizado, um curso de água atravessado por uma ponte, um jardim e um palacete construído por um antigo cônsul inglês na década de 50 do século XIX.

José de Almeida Mello explicou que depois dos ingleses, e já no século XX, a propriedade passou para a família Mendonça Dias e foi uma das últimas herdeiras que a vendeu à Presidência da República, no mandato de Mário Soares.

“Já na altura, na reta final da família Mendonça Dias, a casa já estava a precisar de obras. A partir daí e até à atualidade, estando numa zona de grande vegetação e humidade, a casa passou rapidamente a ser invadida pela vegetação e a transformar-se num espetáculo dantesco de destruição total”, referiu, acrescentando que o imóvel está sem telhados, sobrados e janelas.

Esta situação tem sido por diversas vezes denunciada publicamente, numa tentativa de chamar a atenção dos responsáveis para a necessidade de conservar aquilo que o historiador considera “um marco importante” da presença da comunidade inglesa nos Açores.

Em 2009, Mota Amaral e Joaquim Ponte, deputados do PSD eleitos pelos Açores para a Assembleia da República, questionaram o Governo sobre a situação da propriedade, adquirida para ser residência de membros dos órgãos de soberania em visita ao arquipélago e que já foi uma das mais bonitas propriedades da ilha de S. Miguel.

Neste documento, denunciam a "frontal recusa" do Ministério das Finanças a todas as diligências realizadas pela Região Autónoma dos Açores para passar o prédio para o seu património e guarda.

Na resposta, o Ministério das Finanças referiu que a propriedade foi cedida à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros em março de 1988, tendo sido devolvida ao ministério em 2002 com o objetivo de ser cedida "a título definitivo e gratuito" ao governo açoriano.

O problema é que a Lei do Orçamento determinava a "obrigatoriedade da onerosidade das alienações de imóveis do Estado", tendo a propriedade sido avaliada em 300 mil euros, quase o triplo do valor pelo qual tinha sido adquirida.

Em finais de 2005, uma informação interna do Ministério das Finanças referia que a propriedade "integra o domínio privado do Estado, pelo que pode transitar para a esfera jurídica da Região Autónoma dos Açores".

A 3 de abril de 2006, o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças de então deu a sua concordância a esta informação, mas o processo não sofreu nenhum desenvolvimento posterior por faltar a análise da Direção Geral do Património.

Segundo o historiador José de Almeida Mello, o Estado tem no arquipélago vários imóveis que carecem de recuperação ou que lhes seja dado um destino, como é o caso, por exemplo, dos fortes da costa da ilha de s. Miguel.

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