Autor: Lusa/AO Online
“Ao contrário das mentiras que andaram por aí a dizer, quero-vos garantir que não vamos acabar com a empresa municipal”, afirmou aos trabalhadores durante uma visita à sede da empresa, citado em comunicado.
A coligação PSD/CDS-PP, encabeçada por Calado, venceu no domingo as eleições autárquicas no Funchal, a maior autarquia da Madeira, conquistando seis mandatos, enquanto a coligação Confiança (PS, BE, MPT, PDR e PAN), que tinha como cabeça de lista o atual presidente da câmara, Miguel Silva Gouveia, conseguiu cinco mandatos.
Acompanhado do vereador eleito Bruno Pereira, Pedro Calado "fez questão de tranquilizar os trabalhadores", transmitindo-lhes que está, neste momento, "a estudar uma solução no sentido de viabilizar a empresa que gere as praias e os complexos balneares do concelho”.
O novo presidente do município argumenta ainda o PSD/CDS “sempre foi contra a dissolução da empresa”, recordando que estes partidos chumbaram a proposta relativa à sua dissolução na Assembleia Municipal, “como forma de salvaguardar os postos de trabalho e proteger os direitos dos trabalhadores”.
Na informação, é afirmado que não será colocado em risco "o funcionamento da empresa por pessoas que neste momento estão a receber ordenados e não estão a trabalhar”.
“O que está bem será mantido, o que está mal será mudado. Vamos organizar os serviços, impondo um regime de igualdade e justiça para todos. Temos tudo para prestar um bom serviço à população”, acrescenta.
Pedro Calado salientou que pretende “imprimir uma cultura de serviço público que dignifique a empresa”, apelando ao empenho dos trabalhadores no cumprimento dos seus deveres na prestação do serviço aos utentes.
Pedro Calado, como havia anunciado, tem desenvolvido uma série de visitas aos serviços da autarquia para contactar os trabalhadores e inteirar-se dos problemas ou necessidades que possam existir.
A empresa municipal FrenteMar Funchal, constituída em 2004, é detida a 100% pela Câmara Municipal do Funchal, tendo por “objeto social a gestão das praias, complexos balneares e espaços públicos e estacionamentos públicos do concelho do Funchal”
A 14 de dezembro de 2020, os grupos municipais do PSD e do CDS chumbaram a proposta do executivo camarário, presidido por Miguel Silva Gouveia, da coligação Confiança, de dissolução da FrenteMar.
Na altura, o presidente do município anunciou que o processo seria remetido às entidades responsáveis – a Direção-Geral da Administração Local (DGAL), o Tribunal de Contas e o Ministério Público - para procederem “à dissolução coerciva da FrenteMar”.
A FrenteMar Funchal emprega 115 trabalhadores e passou por "períodos conturbados de gestão financeira complexa" desde a sua criação, em 2004, quando a autarquia era governada pelo PSD, disse na altura o responsável municipal.
Em 2013, quando os social-democratas perderam as eleições para a coligação Mudança, recaía sobre a empresa uma sugestão de encerramento por parte do Tribunal de Contas.
O executivo municipal injetou, desde então, cerca de 1,1 milhões de euros, mas a empresa continuou a apresentar resultados negativos, pelo que, em janeiro de 2020, iniciou o processo de dissolução.
De acordo com os dados disponibilizados, esta empresa detém dívidas estimadas em 1,7 milhões de euros.