Passos Coelho sexta-feira na Festa do Pontal, no rescaldo da decisão do TC

Passos Coelho sexta-feira na Festa do Pontal, no rescaldo da decisão do TC

 

Lusa/AO Online   Nacional   14 de Ago de 2014, 08:26

Festa do Pontal marca sexta-feira o arranque da rentrée do PSD, com a intervenção do primeiro-ministro e líder social-democrata no dia seguinte a ser conhecida mais uma decisão do Tribunal Constitucional relativa a normas orçamentais.

 

Em análise no ´Palácio Ratton' estão cinco artigos dos diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais (reintroduzindo os cortes entre 3,5% e 10% nos salários do setor público acima dos 1.500 euros) e à contribuição de sustentabilidade (a solução definitiva que substituirá a Contribuição Extraordinária de Solidariedade).

Com o anúncio sobre a constitucionalidade dos dois diplomas marcado para quinta-feira, o primeiro-ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho, deverá aproveitar a sua intervenção na Festa do Pontal para reagir à decisão do TC. Foi aliás o próprio Governo que solicitou ao Presidente da República o envio dos diplomas para fiscalização preventiva da constitucionalidade, argumentando ser importante afastar dúvidas jurídico-constitucionais.

Já no ano passado, o TC marcou o discurso de Pedro Passos Coelho na Festa do Pontal, que à semelhança do que irá acontecer este ano decorreu no calçadão de Quarteira.

Na altura, contudo, o que estava em causa era um eventual ´chumbo' dos juízes do ´Palácio Ratton' à requalificação da função pública, que duas semanas depois se viria a concretizar-se. Dramatizando os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, o primeiro-ministro avisou que alguns dos resultados já alcançados poderiam ser postos em causa e que se poderia "andar para trás".

Em 2012, ano em que a Festa do Pontal se realizou num recinto fechado, o discurso do primeiro-ministro teve um tom mais otimista, com Passos Coelho a apontar 2013 como o ano de "inversão" de "preparação da recuperação da economia".

Em 2011, quando ainda não tinha completado dois meses nas novas funções de primeiro-ministro, após a vitória nas legislativas de junho, o líder social-democrata falou sobre os cortes e aumentos de impostos, justificando a situação com o agravamento da recessão internacional e "um desvio nas contas públicas", garantindo, contudo, que o Governo também estava a cortar na despesa "todos os dias" e que a contenção que estava a ser pedida a todos os ministérios não tinha paralelo nos últimos 50 anos. Os apelos à "concertação e ao diálogo" estiveram também presentes na intervenção do líder social-democrata.

O ano anterior, 2010, marcou a estreia de Passos Coelho na Festa do Pontal. Foi ainda enquanto líder da oposição que acabou por desafiar o Governo então liderado pelo socialista José Sócrates a "devolver a palavra aos portugueses" e advertiu que o PSD só aprovaria o Orçamento do Estado para 2011 se o executivo apostasse na redução da despesa e não voltasse a aumentar impostos.

A Festa do Pontal realizou-se pela primeira vez há 38 anos, em agosto de 1976, altura em que decorreu no Pinhal do Pontal, junto à Ria Formosa, em Faro, e chegou a contar por duas vezes com a presença de Sá Carneiro.

Após um interregno de sete anos, a festa foi retomada em 2005, na Baixa de Faro, contando com a presença do então líder do partido Marques Mendes.

No ano seguinte, o convívio social democrata passou para a marginal de Quarteira e Marques Mendes não compareceu, delegando a representação da direção do partido no então vice-presidente Azevedo Soares. Marques Mendes regressaria depois ao Pontal em 2007.

A ex-líder social-democrata Manuela Ferreira Leite não participou na festa em 2008 e, no ano seguinte, não foi convidada pela distrital algarvia, para evitar "equívocos e contradições".


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