A iniciativa foi submetida ao plenário do parlamento dos Açores, na Horta, pelo PCP, e recomenda ao Governo Regional que "reforce os meios das juntas de freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos".

Na apresentação desta resolução, o deputado comunista no parlamento açoriano, Aníbal Pires, considerou que a insuficiência das verbas atribuídas às juntas de freguesia, a indefinição de responsabilidades e a ausência de intervenções regulares de limpeza e manutenção dos cursos de água foram fatores que, somados à violência das condições climatéricas, contribuíram decisivamente para os resultados, “nalguns casos trágicos" do mau tempo que atingiu o arquipélago no inverno passado.

"A nossa proposta pretende, em primeiro lugar, que sejam aproveitados os meses de verão para executar um conjunto vasto de intervenções e ações de limpeza, em todas as ilhas", acrescentou o deputado.

Para o PCP, "as juntas de freguesia estão numa posição ímpar para lidar com estes problemas, tendo em conta o seu profundo conhecimento do terreno e a sua capacidade de intervenção rápida".

Além de propor o reforço dos meios financeiros das freguesias com este objetivo, o texto do PCP recomenda, segundo Aníbal Pires, que "se proceda a uma melhor e mais clara definição de responsabilidades na manutenção dos cursos de água, de forma a que as intervenções feitas agora não se percam e que o esforço de prevenção seja continuado no tempo".

No debate que antecedeu a votação desta iniciativa, o secretário regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, afirmou que o Governo Regional tem aumentado as verbas destinadas a este tipo de intervenção nos últimos anos, que passaram de 1,7 milhões de euros em 2012 para 2,4 milhões em 2013.

Neto Viveiros lembrou ainda que no ano passado foi feito um “estudo detalhado” sobre a situação das ribeiras nos Açores que é uma “base de trabalho para se definirem as intervenções nas zonas de maior risco”.

No entanto, acrescentou, há sempre situações anormais e imprevisíveis relacionadas com o tempo, como aconteceu no inverno passado e que tiveram “efeitos devastadores”, não relacionados com a falta de limpeza das ribeiras.