Parlamento dos Açores instalou-se na Horta para evitar "violência" da FLA

Parlamento dos Açores instalou-se na Horta para evitar "violência" da FLA

 

Lusa/AO Online   Regional   15 de Mai de 2016, 11:55

O parlamento dos Açores foi instalado há 40 anos na Horta, ilha do Faial, para evitar os movimentos independentistas e as manifestações dos apoiantes da Frente de Libertação dos Açores (FLA)

"Na altura, em 1976, a cidade da Horta era tida como, das três capitais de distrito, a que menos violência podia suscitar", disse Fernando Faria, antigo deputado da Assembleia Legislativa Regional, eleito pelo PPD/PSD e que esteve ligado aos primórdios do processo autonómico no arquipélago.

O ex-parlamentar adiantou que um ano antes, tanto em Angra do Heroísmo como em Ponta Delgada, tinham ocorrido assaltos, manifestações e rebentamento de bombas, resultantes de movimentos independentistas, justificando que o órgão máximo da autonomia regional ficasse sediado na ilha do Faial.

A reconhecida pacatez do Faial foi também realçada no discurso inicial do primeiro presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Álvaro Monjardino, salientando que a Horta é "um lugar de paz e de abertura ao mundo, de acolhimento e de tolerância".

A ideia inicial da Junta Regional dos Açores, entidade criada para instalar o parlamento, era, contudo, fazer com que a Assembleia Regional se reunisse, rotativamente, pelas três cidades ex-capitais de distrito (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta).

"Mas isto era uma ilusão", admitiu agora Fernando Faria, reconhecendo que não seria possível, naquele tempo, andar a transportar, de uma ilha para a outra, a logística necessária para a realização das sessões plenárias.

A primeira sede provisória do parlamento dos Açores foi a Sociedade Amor da Pátria, uma instituição cultural e recreativa com origens maçónicas, cuja sede é um imponente edifício de art déco construído da década de 1930 no centro da cidade da Horta.

O imóvel, cujo projeto foi elaborado por Manuel Joaquim Norte Júnior, considerado um dos melhores arquitetos do país, acolheu a 20 de julho de 1976 a sessão preliminar da Assembleia Legislativa dos Açores, à data composta por 43 deputados (27 do PPD, 14 do PS e 2 do CDS).

"Ninguém estava a tempo inteiro, eventualmente apenas o presidente. Os restantes só recebiam quando havia plenários da assembleia ou comissões", lembrou Fernando Faria, adiantando que, naquele tempo, "não havia profissionais na política".

Nos primeiros anos da autonomia regional, o parlamento dos Açores realizava apenas três sessões legislativas por ano, ao contrário das atuais 11 (uma por mês, à exceção de agosto, quando está encerrado).

"Eu era professor no liceu da Horta e tinha uma série de atividades, mas não ganhava nada delas. Era membro da comissão administrativa da Câmara Municipal da Horta, era adjunto do secretário regional dos Transportes e Turismo, diretor do jornal Correio da Horta e deputado. E conseguia conciliar tudo isto", referiu o social-democrata.

Fernando Faria, atualmente com 72 anos, foi deputado durante 16 anos consecutivos, de 1976 a 1992 (quatro legislaturas), período em que o parlamento dos Açores mudou de sede por duas vezes.

Em 1980, o parlamento instala-se no denominado Edifício do Relógio, propriedade do Estado, onde tinha funcionado a estação cabo-telegráfica alemã, uma das que estiveram instaladas na ilha do Faial.

"A sala de plenário funcionava na antiga messe dos funcionários solteiros da companhia alemã de cabos submarinos", registou o antigo parlamentar, referindo que o espaço era exíguo para acolher os 43 deputados.

"Quase todos fumavam. Nas sessões que duravam até às duas e três da manhã, era terrível", sublinhou Fernando Faria, acrescentando que, "logo ali se percebeu que era necessário construir um edifício de raiz" para receber o parlamento dos Açores.

A atual sede da Assembleia Regional, da autoria do arquiteto Manuel Correia Fernandes, viria a ser inaugurada em 1990, destacando-se pela sua volumetria e arquitetura e pelos jardins que lhe servem de cobertura, que dão a ideia de que o imóvel foi esculpido na rocha.

Além de uma sala de plenário, no centro do edifício, em forma de círculo, a sede da assembleia integra gabinetes para os atuais 57 deputados, número que aumentou, entretanto, devido a várias revisões da lei eleitoral.

Os Açores assinalam este ano, tal como a Madeira, os 40 anos da sua autonomia. Na segunda-feira, as nove ilhas vivem o Dia da Região.



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