A Zona Económica Exclusiva de Portugal, com os Açores em destaque, tem riquezas minerais e biológicas muito consideráveis nos seus fundos marinhos, que é muito importante conhecer e ter uma estratégia de exploração para tirar delas proveito económico.

Nos Açores, em concreto, sabe-se do interesse de uma empresa canadiana, a Nautilus, na prospeção e exploração mineira dos fundos marinhos açorianos, mas o processo de autorização está neste momento ‘emperrado’ num impasse político entre a Região e a República sobre as competências que cabem a cada um dos Governos nessa matéria, apesar do Tribunal Constitucional já se ter pronunciado no sentido de uma gestão partilhada, cuja fórmula ainda não foi encontrada.

Um impasse que urge ultrapassar para que não se perca uma oportunidade de gerar riqueza para os Açores e para o país. O alerta foi deixado na terça-feira em Ponta Delgada pelo presidente da comissão executiva do Grupo Partex Oil and Gas, António Costa e Silva, numa conferência no Hotel Açores Atlântico com o tema “Portugal e o Mar: da Retórica para a Ação”, a primeira de um ciclo de quatro conferências que o AçorianoOriental promove este ano.

António Costa e Silva defendeu o mar português não como uma lembrança do passado, mas como uma oportunidade de futuro, apelando a uma união de esforços entre os principais partidos políticos para um pensamento estratégico sobre o mar em Portugal, que permita que o país se lance, 500 anos depois, como que numa nova epopeia dos Descobrimentos (a expressão é do Açoriano Oriental), agora não para descobrir e ir buscar as riquezas que estão à superfície do mar, mas sim para descobrir e potenciar as riquezas que estão na suas profundezas.

Do fundo do mar dos Açores pode extrair-se chumbo, zinco, cobre, níquel, cobalto e manganês em teores (sobretudo no cobre) muito superiores às que se encontram nas minas terrestres. Há neste momento uma empresa canadiana de mineração do mar profundo, a Nautilus, que está interessada em fazer prospeção e em explorar algumas destas riquezas e António Costa e Silva disse “esperar que haja um entendimento entre o Governo Regional e o Governo da República”.

Até porque, adverte, “é importante não perder esta oportunidade, porque o comboio só passa uma vez na estação na altura em que nós queremos”, embora defenda uma exploração com regras.

António Costa e Silva lembra que a Nautilus já está a operar no Oceano Pacífico e mostrou acreditar na competitividade da exploração do fundo do mar nos Açores, com impactos ambientais menores que os inicialmente esperados. Contudo, diz, as empresas têm “janelas de oportunidade e não vão aturar birras entre diferentes entidades”.

Um alerta ao qual o diretor regional dos Assuntos do Mar, Filipe Porteiro, respondeu, ao encerrar a conferência, mostrando acreditar que a “mineração do oceano profundo é inevitável e irá acontecer, mais tarde ou mais cedo”, lembrando que o mais importante é “garantir que esta exploração se faça com o máximo de sustentabilidade ambiental e que os benefícios desta exploração possam reverter para as populações”.

Filipe Porteiro reconheceu que a questão da articulação entre a República e a Região tem sido um fator limitativo das pretensões da Nautilus no mar dos Açores, mas alertou que a tecnologia para esta exploração não está ainda suficiente desenvolvida e implementada, ao mesmo tempo que mostrou algumas reticências relativamente às garantias ambientais que a empresa canadiana possa dar relativamente a esta exploração, lembrando que a ciência ainda não comprovou os reais impactos da exploração do fundo do mar.