Novo plano de gestão de resíduos dos Açores reforça vertente preventiva

Novo plano de gestão de resíduos dos Açores reforça vertente preventiva

 

Lusa/AO Online   Regional   21 de Out de 2015, 17:37

O secretário regional da Agricultura e Ambiente dos Açores assegurou hoje que o novo documento estratégico da região sobre os resíduos reforça a vertente preventiva da atuação dos cidadãos, das instituições e das autarquias face ao anterior documento.

 

O Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) esteve hoje a ser apresentado pelo secretário em sede de Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, Luís Neto Viveiros em Ponta Delgada, e surge depois de o período de vigência do anterior (o PEGRA) ter terminado.

De acordo com os regulamentos comunitários e nacionais sobre esta matéria, a região está obrigada a cumprir um conjunto de metas no âmbito da gestão dos resíduos até 2020.

Luís Neto Viveiros disse que "a novidade" em relação ao diploma anterior é a introdução da componente de prevenção.

"Ou seja, numa lógica da gestão dos resíduos, os cidadãos e as instituições que gerem os resíduos devem, em primeira instância, [pautar-se] pela redução da produção, pela reutilização no sentido de que aquilo que vai para destino final seja uma percentagem seja uma percentagem mínima", acrescentou.

O secretário regional da Agricultura e Ambiente disse que o PEPGRA, que está em discussão na comissão e vai ser depois proposto à Assembleia Legislativa Regional para votação, é, "no fundo, um instrumento de planeamento setorial" que vai posteriormente "sobrepor-se a todos os planos de gestão de ordenamento do território e de gestão dos resíduos em todas as autarquias da região".

O documento, acrescentou, "exige de todos um esforço acrescido para que as metas que estão definidas em termos comunitários sejam cumpridas".

Ainda assim, Neto Viveiros disse que a região "está no bom caminho", salientando a construção, “em todas as ilhas”, de infraestruturas necessárias para que estas metas sejam cumpridas.

Segundo o governante, as ilhas que iniciaram mais cedo este processo foram as Flores e a Graciosa, onde os centros de processamento de resíduos "já se encontram em plena atividade há cerca de três anos”.

As duas ilhas "são as zonas do país em que as percentagens de reutilização são mais elevadas", com quase 80%, enquanto "as metas exigidas em termos comunitários para 2020 são de 50%".

"Na média regional estamos na casa dos 23%. E, portanto, temos todas as condições para podermos em 2020, com todos os centros de processamento de resíduos em pleno funcionamento, até ultrapassar aquilo que é determinado em termos de percentagens de valorização", considerou.

Luís Neto Viveiros disse ainda que a recolha seletiva já existe em grande parte dos concelhos, mas deve ser reforçada em paralelo com "o pleno funcionamento de todos os centros de tratamento de resíduos".

O responsável referiu que o centro de Santa Maria "entrará em pleno funcionamento a muito breve trecho".

Quanto às centrais de valorização energética, a da Terceira já está "praticamente concluída e em fase de testes" e para a de São Miguel decorre o concurso público", indicou.

"Portanto, é um esforço conjunto da população, das autarquias, de todas as instituições envolvidas na gestão dos resíduos e naturalmente do Governo [Regional], que tudo fará para que as metas possam ser ultrapassadas", sustentou.

 


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