O "Livro negro da avaliação científica em Portugal" reporta-se ao recentemente concluído processo de avaliação dos centros de investigação, ao qual a comunidade científica apontou diversas irregularidades, como alteração de regras, falta de competência científica dos avaliadores e fixação de uma "quota" de eliminação de unidades na primeira fase.

À Lusa, o investigador e ex-secretário de Estado da Ciência Manuel Heitor, que assina o prefácio, explicou que a compilação pretende rebater os resultados da avaliação externa feita à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que elogiou a avaliação efetuada aos centros científicos, e que "o assunto seja discutido, trazido para campanha eleitoral" das legislativas de 04 de outubro.

"A reposição de um sistema sério de avaliação científica", por parte do Governo, qualquer que seja, é a meta da iniciativa, adiantou Manuel Heitor, que dirige o Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa.

Manuel Heitor foi secretário de Estado do ex-ministro Mariano Gago, que morreu em abril, durante os governos socialistas de José Sócrates, entre março de 2005 e junho de 2011.

Assim igualmente o prefácio de o "Livro negro da avaliação científica em Portugal", disponível no portal https://www.lnavaliacao.pt/, a historiadora Fernanda Rollo, o físico Carlos Fiolhais, o docente do IST João Sentieiro, que presidiu à FCT entre janeiro de 2006 e dezembro de 2011, e o investigador Alexandre Quintanilha, membro do Conselho dos Laboratórios Associados e cabeça-de-lista do PS no Porto às legislativas de outubro.

O PS defende, nas suas propostas eleitorais, um "novo programa de avaliação científica" das unidades de investigação, "tendo por base um processo inicial de auditoria aos processos de avaliação", incluindo o mais recente, e de "consulta à comunidade científica", visando a "redefinição de metodologias".

O PCP propõe a anulação da última avaliação feita aos centros científicos e a reavaliação das unidades, enquanto o BE advoga "um processo de avaliação transparente e claro nos critérios e nas regras, com painéis de avaliação sólidos".

O "Livro negro da avaliação científica em Portugal", para o qual podem ser submetidos comentários e novos contributos, surge no seguimento do manifesto "O conhecimento como futuro", lançado em junho e subscrito por cientistas e docentes universitários, incluindo os que assinam o prefácio da compilação, que pedem uma "nova agenda política para a ciência, a tecnologia e o ensino superior".

A FCT é a entidade pública, sob tutela do Ministério da Educação e Ciência, que subsidia a investigação em Portugal.

A avaliação que é realizada aos centros científicos - agregados ou não a universidades públicas e privadas, ou de fundações privadas - é condição para se candidatarem a fundos para as suas despesas e projetos.

A comissão de peritos estrangeiros, nomeada pelo Governo, que avaliou o desempenho da Fundação para a Ciência e Tecnologia concluiu, em julho, que a recente avaliação feita às unidades de investigação seguiu as melhores práticas internacionais.

O seu coordenador, Christoph Kratky, ex-presidente da Fundação para a Ciência austríaca, considerou, em declarações à imprensa, que "o financiamento foi generosamente distribuído pelas unidades de investigação", num processo que disse ser competitivo.