Grupo para avaliação do impacto do Acordo Ortográfico define calendário de trabalho

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O grupo de trabalho para a avaliação do impacto da aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, constituído no âmbito da comissão parlamentar da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, decidiu ouvir diferentes organizações e perspetiva realizar um colóquio.
 

 

Na reunião de hoje foi decidido “proceder a uma série de audições, designadamente a Associação Portuguesa de Linguística, a Associação de Professores de Português e a Sociedade Portuguesa de Autores”, disse à Lusa fonte parlamentar.

No texto da “proposta de plano de atividades”, aprovada, o grupo propõe-se “fazer o ponto de situação da aplicação que tem vindo a ser feita do Acordo Ortográfico [de 1990], avaliar o grau de concretização dos objetivos que se propunha atingir, [e] proceder às recomendações que, em conformidade, entender justificarem-se”.

Quanto às audições, o grupo determina que “privilegiar-se-á a realização de audições que permitam identificar as principais questões que se colocam relativamente ao Acordo Ortográfico, numa perspetiva cronológica (de 1988, data do ‘Anteprojeto de Bases da Ortografia Unificada da Língua Portuguesa’, até 2017)”.

O grupo prevê também “assegurar a audiência das entidades e individualidades que apresentem solicitações nesse sentido”.

Além das audições, “será solicitada a colaboração, através de contributos escritos, de entidades e individualidades que possam contribuir para a prossecução dos objetivos” do grupo de trabalho.

“Para além das audições, das audiências e das solicitações de contributos escritos, será disponibilizada uma plataforma digital aberta à participação dos cidadãos”, afirma o grupo no mesmo documento.

No futuro o grupo afirma que “poderá promover uma ou mais reuniões técnicas de enquadramento com vista à definição, mais pormenorizada, das estratégias de desenvolvimento dos trabalhos”, e também “poderá promover a realização dum colóquio”.

O colóquio, a realizar entre finais de abril e começos de maio, deve partir “das questões colocadas pela aplicação do Acordo Ortográfico” e deverá enquadrar "os aspetos mais gerais de defesa e valorização da Língua Portuguesa, entendida como elemento essencial do património cultural e fundamento de identidade e soberania”.

O relatório do trabalho do grupo deverá ser apresentado até 30 de junho.

O grupo é coordenado pelo social-democrata José Carlos Barros e constituído também pelos deputados Margarida Mano (PSD), Diogo Leão (PS), Jorge Campos (BE), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Ana Mesquita (PCP).