Avelino Meneses, que participou no debate como orador convidado, defendeu que “a prática do empréstimo contra a devolução é muito mais pedagógica”, porque confere sentido de responsabilidade, individual e social, aos estudantes, que aprendem as vantagens da “poupança de recursos” em termos financeiros e ambientais.

Para o Secretário Regional, o sistema de empréstimo de manuais escolares em vigor nos Açores é “um meio poderoso” de conferir “igualdade de oportunidades para todos”, já que “apenas” os não beneficiários da Ação Social Escolar (ASE) “são obrigados” ao pagamento de uma caução no valor de 20% do montante dos manuais emprestados, que é devolvida com a restituição dos livros em condições de reutilização.

O sistema de empréstimo de manuais escolares arrancou na Região no ano letivo 2012/2013 e cobrirá todo o sistema de ensino até ao 12.º ano de escolaridade no próximo ano letivo de 2017/2018.

Fora deste sistema de empréstimos ficam os manuais dos alunos dos 1.º e 2.º ano de escolaridade, dada a particularidade dos manuais serem escritos e pintados pelos próprios alunos, o que impossibilita a reutilização dos livros.

Avelino Meneses frisou, no entanto, que os estudantes do 1.º e 2.º ano de escolaridade beneficiários da ASE recebem os manuais a título gratuito, no âmbito da comparticipação atribuída para compra de material escolar.

O Secretário Regional salientou ainda que no ano letivo 2016/2017 foram distribuídos cerca de 71 mil manuais, sendo cerca de 50.500 reutilizados e 20.500 novos, num investimento de cerca de 430 mil euros. 

O Governo dos Açores já investiu desde o início deste sistema de empréstimo mais de 2,5 milhões de euros, afirmou Avelino Meneses.