A FNE apresenta hoje em conferência de imprensa, “um conjunto de reivindicações que a Federação entende serem determinantes para inverter o ciclo de instabilidade e precariedade que tem afetado os trabalhadores da Educação” e que quer ver adotadas pelo próximo Governo.

Entre as propostas, a FNE tem medidas para professores, mas também para trabalhadores não docentes.

No que diz respeito à reposição salarial, a federação pretende que os cortes aplicados aos vencimentos dos professores sejam eliminados já no próximo ano, pondo fim às reduções impostas pelo programa de ajuda financeira externa a que o país esteve sujeito até 2014.

A FNE pretende ainda que os professores contratados passem aos quadros do Ministério da Educação ao fim de três contratos de trabalho, aplicando-se a lei geral e revertendo o procedimento excecional para a carreira docente introduzido pelo ministro Nuno Crato, que prevê que só apenas ao fim de cinco contratos anuais, completos e sucessivos os professores passem a efetivos do Estado.

Quanto às aposentações, a federação sindical quer um regime especial que permita a reforma aos 36 anos de serviço, sem qualquer penalização, independentemente da idade com que os docentes se reformem, considerando a FNE que a medida se justifica porque a carreira docente é de elevado desgaste.

“As medidas serão apresentadas ao novo Governo logo após a sua tomada de posse”, refere a FNE numa nota enviada à comunicação social.