Ensino superior ainda sem autorização das Finanças para receber verbas em falta

Ensino superior ainda sem autorização das Finanças para receber verbas em falta

 

Lusa/AO online   Nacional   5 de Jan de 2018, 16:13

Universidades e politécnicos tiveram hoje uma reunião “demasiado técnica e economicista” no Ministério das Finanças, que se revelou inconclusiva, por não ter estado presente ninguém “com peso político” para tomar decisões, disse o presidente do conselho de reitores.

“Nós expusemos as nossas contas, as Finanças apresentaram uma perspetiva diferente. Não estava ninguém com poder de decisão política, foram analisar e ficaram de dar uma resposta. Uma vez que temos reunião de conselho de reitores na próxima terça-feira pedimos que até lá nos dessem uma resposta sobre a posição das Finanças relativamente ao pagamento do que está em causa”, disse à Lusa o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontaínhas Fernandes.

Em causa estão as dotações orçamentais adicionais de 2017 devidas às instituições de ensino superior públicas (universidades e politécnicos), sobretudo devido a acréscimos salariais.

“Houve instituições que já receberam, outras que não receberam. Penso que não pode haver um tratamento desigual. Estamos a falar de uma verba no caso das universidades de cinco milhões de euros. Penso que não é um número destes que pode por em causa um acordo com o Governo”, acrescentou o presidente do CRUP e reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Numa reunião em dezembro, na qual estiveram presentes o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, reitores e presidentes dos politécnicos receberam a garantia que as dotações adicionais, previstas num acordo de legislatura assinado entre as instituições e o Governo, seriam pagas, possivelmente ainda em janeiro.

No início de dezembro universidades e politécnicos foram surpreendidos com despachos do secretário de Estado do Orçamento, indicando que algumas instituições não iriam receber o reforço orçamental necessário para fazer face a pagamentos de ordenados e subsídios, com aumentos decorrentes de alterações legislativas recentes, tendo que recorrer a receitas próprias para pagar essas despesas.

O pagamento da dotação orçamental adicional estava previsto no contrato de legislatura assinado pelo Governo e pelas instituições de ensino superior – universidades e politécnicos públicos – em julho de 2016.

A ordem das Finanças apanhou reitores, presidentes de politécnicos e o próprio ministro da tutela, Manuel Heitor, de surpresa, tendo o ministro afirmado em declarações à Lusa, na altura, que o despacho se trataria de “um erro”.



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