Autor: Paula Gouveia
Registam-se cortes nas prestações do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da Emergência Social, nas pensões, nos subsídios de desemprego, nos montantes para a proteção de crianças e jovens em risco e para os acordos de cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), adiantou ontem Piedade Lalanda, secretária regional da Solidariedade Social.
Em declarações à rádio Açores/TSF, após a reunião de trabalho com o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, a secretária regional explicou que a redução deve-se essencialmente a alterações legislativas referentes à atribuição de prestações sociais - só o RSI sofreu corte de 7,5 ME. Mas, admitiu Piedade Lalanda, em relação a estes cortes, a Região nada poderá fazer, senão disponibilizar os complementos ao abono de família e à reforma, para além do complemento à compra de medicamentos.
No entanto, ontem, na reunião com o ministro, a governante tentou sensibilizar Pedro Mota Soares para o impacto da redução de 2,6 milhões de euros destinados aos acordos de cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e para a necessidade de reforçar o montante destinado ao subsídio à precariedade.
“Estamos a falar de uma rede de equipamentos sociais que está montada, de serviços que já são prestados às pessoas”, sublinhou Piedade Lalanda que lembrou ao ministro que mais de 4000 pessoas trabalham nas IPSS dos Açores e a importância que esta rede de equipamentos tem para a promoção do emprego das mulheres.
Quanto ao subsídio à precariedade, está reservada no orçamento da Segurança Social dos Açores exatamente a mesma verba que foi disponibilizada pelo Governo da República no ano passado. Mas, como explica Piedade Lalanda, em 2012, tendo em conta o aumento de pedidos de ajuda, a Região teve de duplicar essa verba com um reforço de 1,1 ME e, este ano, “é muito possível que haja um aumento de pedidos”, o que exigirá novo reforço da verba ou não será possível dar resposta a todos os pedidos de ajuda.
De acordo com a secretária regional, o ministro foi sensível aos argumentos da Região, mas não deu garantia de que os montantes serão reforçados.
