Dívida dos municípios diminuiu 450 milhões em 2015

Dívida dos municípios diminuiu 450 milhões em 2015

 

Lusa/AO online   Nacional   22 de Nov de 2016, 11:46

As dívidas dos municípios portugueses diminuíram 450 milhões de euros em 2015, para 5784 milhões de euros, confirmando uma tendência descendente deste indicador desde 2010, revelou o Anuário dos Municípios Portugueses.

O Anuário, feito com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados, especificou que 4.130 milhões da dívida dos municípios dizem respeito a dívidas de médio e longo prazo e 1.654 milhões a dívidas de curto prazo.

Em 2010, a dívida era de 8.276 milhões de euros, em 2012 era de 7.092 milhões e em 2014 foi de 6.234 milhões, indica o estudo.

Considerada a dívida global dos municípios, incluindo as empresas municipais, o valor da dívida ascende a 6.892 milhões de euros, menos 490 milhões do que em 2014.

O setor empresarial local representa 16% desta dívida global dos municípios.

Em 2015, existiam 164 empresas municipais, 13 das quais cumpriam os requisitos para serem dissolvidas e não o foram, e 24 intermunicipais.

Durante o ano passado foram dissolvidas 25 empresas municipais e outras 28 estavam em processo de dissolução.

A receita total efetiva dos municípios cresceu 303,8 milhões em 2015, para 7.243,2 milhões, com origem sobretudo nas transferências recebidas do Estado e nos impostos e taxas.

As transferências do Estado representam 41% (3.088 milhões) das receitas dos municípios e os impostos e taxas aumentaram 38%, para 2.876 milhões de euros, acrescentou o Anuário.

Esta dependência das transferências do Orçamento do Estado é maior nos municípios de pequena dimensão.

Nos grandes municípios, 55% da receita depende dos impostos e taxas cobradas e 23% das receitas recebidas do Estado, enquanto nos municípios de pequena dimensão 65% das receitas vieram do Estado e 16% de impostos cobrados.

Entre os impostos, a principal receita dos municípios tem origem no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com o total de 1.533 milhões de euros (mais 66 milhões de euros do que em 2014), representando 60% do total conseguido com os impostos.

Também as receitas com origem no Imposto Municipal de Transmissões Onerosas (IMT) aumentaram 95 milhões de euros em 2015, representando 23% do total angariado com impostos.

A despesa dos municípios diminuiu 3,4% em 2015 devido à redução na aquisição de bens e serviços (menos 68 milhões de euros), nas despesas com o pessoal (menos 14 milhões de euros) e nas aquisições de bens de capital (menos 140 milhões).

A aquisição de bens e serviços continua a ser a principal despesa realizada pelos municípios (30% do total), seguida de despesas com pessoal (27% do total) e aquisição de bens de capital (19% do total).

Em 2015, registou-se uma melhoria do prazo médio de pagamentos, com 177 municípios (mais 39 do que em 2014) a pagar a menos de 30 dias. No entanto, 60 câmaras ainda demoravam mais de 90 dias a pagar, numa lista encabeçada por Portimão (demorava 1.437 dias a pagar), Nazaré (1.275 dias) e Celorico da Beira (1.255 dias).

O Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) teve um impacto positivo nos municípios aderentes, permitindo redução das dívidas de curto prazo e a redução dos prazos de pagamento, destacou o Anuário.

Entre os municípios de maior dimensão (mais de 100 mil habitantes), Sintra, Porto e Vila Franca de Xira são os mais saudáveis financeiramente.

No caso dos de média dimensão (entre 20 a 100 mil habitantes) estão melhor os de Lagoa, Marinha Grande e Albufeira e, no caso dos de pequena dimensão (menos de 20 mil habitantes), destacam-se Santa Cruz das Flores, Murtosa e Castelo de Vide.


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