DGArtes: Teatro terá 45% do reforço financeiro para Programa de Apoio Sustentado

DGArtes: Teatro terá 45% do reforço financeiro para Programa de Apoio Sustentado

 

Lusa/AO online   Cultura e Social   3 de Abr de 2018, 11:33

A área do teatro vai receber 45% do reforço de verbas anunciado pelo Governo para os concursos do Programa de Apoio Sustentado de candidaturas artísticas consideradas elegíveis, anunciou esta terça-feira a Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Em comunicado, a DGArtes divulga a repartição das verbas pelos vários concursos e áreas, na sequência de protestos dos artistas, sobretudo na área do teatro, e do anúncio do Governo de reforçar o programa em dois milhões de euros anuais, entre 2018 e 2021.

O comunicado vai na linha do anúncio feito na segunda-feira à noite, em declarações à RTP, pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, de que este programa da DGArtes, na área do teatro, vai ter um reforço de 900 mil euros por ano, representando 45% dos dois milhões anuais, enquanto 23% (460 mil euros), serão para as modalidades de música e cruzamentos disciplinares, e 9% (180 mil euros) para as artes visuais.

Castro Mendes admitiu ainda uma revisão do novo modelo de apoio às artes, que este ano entrou em vigor, e garantiu que, mesmo "através de outras formas", serão atendidas as estruturas que "merecem apoio".

No comunicado hoje divulgado, a DGArtes aponta que a atribuição de mais verbas para os concursos "resulta do elevado número de candidaturas consideradas elegíveis pelas comissões de apreciação para as quais, por limitações nas dotações, não foi possível atribuir financiamento".

"O número de candidaturas consideradas elegíveis pelas comissões de apreciação (candidaturas com pontuação mínima de 60% em cada critério) evidenciou o diferencial entre os montantes solicitados (das candidaturas elegíveis) e as dotações disponíveis nalguns dos concursos", refere.

Os valores já anunciados pelo ministro são indicados no mesmo comunicado, que seguem os critérios de distribuição, em função da diferença entre os montantes solicitados das candidaturas elegíveis e os montantes atribuídos.

Ainda segundo os critérios delineados, "nenhum concurso deverá ter mais de 45% do montante global dos concursos (mantém-se a regra subjacente à distribuição inicial por concurso), com exceção do concurso de apoio à dança, "uma vez que foram atribuídos 74% dos montantes elegíveis, muito superior aos demais concursos".

Outra exceção é o circo contemporâneo e artes de rua "uma vez que se trata de uma área nova a concurso".

A DGArtes indica ainda que a repartição no âmbito de cada concurso será feita "nos termos dos regulamentos em vigor, de acordo com a pontuação e ordenação atribuídas pela comissão de apreciação a cada candidatura, após a fase de audiência de interessados".

De acordo com o quadro divulgado pela entidade, a diferença entre o valor solicitado e o atribuído, para 2018 e 2019, foi de 2.274.805 nas artes visuais, 692.328 euros no circo contemporâneo e artes de rua, 5.575.372 nos cruzamentos disciplinares, de 1.248.101 euros na dança, de 5.734.945 euros na música, e de 12.181.695 euros no teatro.

Na segunda-feira, o ministro da Cultura tinha afirmado na RTP que a tutela "não deixará cair estruturas que, quer pela sua história, quer pelo seu passado, quer pela atividade que têm hoje, e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio".

"O Governo, o ministro, o secretário de Estado" estão "abertos a repensar o modelo" de apoio às artes, acrescentou.

No sábado, o Governo anunciou o reforço, para 72,5 milhões de euros, do montante disponível até 2021, do Programa de Apoio Sustentado, acrescendo meio milhão, do orçamento anual da DGArtes, ao valor de 1,5 milhões prometido pelo primeiro-ministro, António Costa, no passado dia 20 de março, num total de mais dois milhões de euros por ano, durante os quatro anos de vigência dos concursos.

As candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado da DGArtes - que financia grande parte da atividade artística em Portugal -, tinham aberto em outubro com um valor global disponível de 64,5 milhões de euros, para o quadriénio 2018-2021, em seis modalidades: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

O concurso para a modalidade de teatro tinha, inicialmente, um montante global de 29,67 milhões de euros, até 2021, devendo subir agora aos 33,27 milhões.

Na área de cruzamentos disciplinares, os valores disponíveis devem aumentar agora para os 13,88 milhões de euros; na música, para os 11,94 milhões; e, nas artes visuais, para pouco mais de cinco milhões de euros, no período 2018-2021.

Segundo números da DGArtes, no total das seis áreas a concurso, no Programa de Apoio Sustentado, foram admitidas 242 das 250 candidaturas apresentadas, "para uma distribuição regional máxima de 45% para cada região" - Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, assim como as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pela primeira vez incluídas nos concursos nacionais.

Os resultados provisórios conhecidos mostram que companhias como o Teatro Experimental do Porto e a Seiva Trupe, assim como o Teatro Experimental de Cascais ficaram sem financiamento, à semelhança das únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como Cão Solteiro, Bienal de Cerveira e Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura, em comissão parlamentar, e da diretora-geral das Artes, Paula Varanda.

O CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia - Profissionais Artes Cénicas, e o Manifesto em Defesa da Cultura, num comunicado conjunto, anunciaram ações de protesto para sexta-feira.



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