Deputados Assembleia Legislativa empossados na próxima semana

Deputados Assembleia Legislativa empossados na próxima semana

 

LUSA/AO online   Regional   27 de Out de 2016, 16:42

Os 57 deputados eleitos para a Assembleia Legislativa dos Açores nas eleições regionais de 16 de outubro vão ser empossados na quinta-feira da próxima semana, na Horta, ilha do Faial, revelou uma nota da presidência do parlamento

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 20º do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores constitui competência da Assembleia Legislativa proceder à verificação dos poderes dos seus membros.

O ato de verificação de poderes consiste na conferência da identidade do deputado e na apreciação da regularidade formal do mandato, através da verificação da elegibilidade e da existência de quaisquer incompatibilidades.

Após a tomada de posse dos deputados, tem início a legislatura do parlamento dos Açores, presidida por uma mesa provisória, que é eleita.

Posteriormente, o partido mais votado submete uma lista para a constituição da mesa, formada, além do presidente, por dois vice-presidentes e dois secretários, sendo que o presidente é votado isoladamente.

Na sexta-feira, também na sede do parlamento, na ilha do Faial, será empossado o XII Governo da Região Autónoma dos Açores, que será presidido por Vasco Cordeiro.

Entretanto, na segunda-feira, dia 31 de outubro, serão recebidos em audição, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, os representantes do PPM e da CDU, durante a manhã, e do BE e do CDS-PP, durante a tarde.

As audições serão concluídas na quarta-feira, dia 02 de novembro, uma vez que no dia 01 é feriado, sendo ouvidos primeiro os representantes do PSD e, de seguida, os representantes do PS.

O programa de Governo, que contém as principais orientações políticas e medidas a adotar ou a propor no exercício da atividade governativa, tem de ser entregue no parlamento "no prazo máximo de dez dias após a tomada de posse”.

O programa será submetido a apreciação e votação dos deputados, que se reúnem em plenário "até ao décimo quinto dia após a posse do Governo Regional", reunião essa que "não pode exceder três dias".

Na sequência dos resultados eleitorais, o PS conquistou uma nova maioria absoluta ao assegurar 30 deputados dos 57 parlamentares da Assembleia Legislativa Regional.

O maior partido da oposição, o PSD, obteve 19 deputados, o CDS-PP quatro, o BE dois, enquanto o PCP-PEV e o PPM elegeram um parlamentar cada.


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