“Pela terceira vez no espaço de duas décadas a pesca artesanal está a ser afetada devido a um sistema de abastecimento de combustíveis para o qual o governo da região não foi capaz de criar condições logísticas que garantissem justiça e transparência”, afirmou Liberato Fernandes, num comunicado em que acrescenta que “este problema, agora e no passado, tem-se circunscrito aos Açores”.

Em julho o parlamento dos Açores aprovou, por unanimidade, um regime para a utilização do gasóleo agrícola e pescas, que goza de benefícios fiscais, permitindo, por exemplo, que carrinhas de caixa aberta passem a poder ser abastecidas com este combustível.

O secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia disse à Lusa que o Governo está consciente das preocupações da cooperativa, mas recusou a ideia de haver qualquer tipo de discriminação para com os profissionais da pesca.

“No nosso ponto de vista não há nenhuma discriminação dos pescadores. A proposta de decreto legislativo regional resolve a questão que foi levantada por uma série de atividades de fiscalização que incidia sobre o gasóleo com esse regime de isenção fiscal”, afirmou Fausto Brito e Abreu, acrescentando que o executivo, em articulação com os pescadores, tem trabalhado para encontrar soluções de curto prazo.

Segundo o governante haverá, provavelmente na próxima semana, em S. Miguel, uma reunião com a direção da Cooperativa Porto de Abrigo, que havia sido solicitada a quando do último Conselho Regional das Pescas para abordar essa e outras questões.

O comunicado da Porto de Abrigo, assinado por Liberato Fernandes, denuncia também que o executivo açoriano “está em dívida” para com a pesca artesanal, nomeadamente com atrasos nos “reembolsos relativos a mais de ano e meio”.

Alegando que o novo secretário regional do Mar, que tomou posse recentemente, “herda uma situação calamitosa”, o dirigente associativo sustentou que “há questões que exigem imediata resposta”, como é o caso do aumento do preço dos combustíveis para a pesca, que “de 44 cêntimos em janeiro de 2010 passou para 64 cêntimos em 2014”.

Liberato Fernandes queixou-se, igualmente, da redução do valor do pescado capturado, revelando que no primeiro semestre de 2014 o valor da primeira venda do pescado em lota atingiu 12.8885.761 euros, contra os 14.024.269 euros verificados em igual período de 2013.

“O setor, que vive do trabalho duro e inseguro e no qual os/as profissionais ganham em regra menos de 400 euros/mês, tem razão para estar impacientes. É necessário criar condições para iniciar a recuperação de rendimentos e assegurar mais justiça e dignidade aos pescadores”, afirmou Liberato Fernandes.