"Do total de 178 estabelecimentos de ensino público, de vários níveis de ensino, há 139 que têm os processos concluídos, 31 ainda estão a concluir e resta um residual de oito escolas, cujos planos serão efetuados após empreitadas em curso ou previstas", afirmou Avelino Meneses.
A obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino públicos terem planos de segurança contra incêndios e prevenção de risco decorre de uma resolução do parlamento dos Açores, aprovada em novembro de 2014, com o objetivo de uniformizar procedimentos e práticas.
Avelino Meneses explicou que a realização dos planos é "um processo complexo e que a generalidade das escolas não possui os meios humanos e técnicos suficientes", pelo que têm de recorrer a empresas da especialidade.
Uma vez elaborados, os planos são apreciados pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, ao qual compete também realizar vistorias aos locais e aprovar os documentos.
Segundo o governante, o prazo limite definido para a conclusão deste processo era o verão de 2016, ocasião em que "a grande maioria das escolas já tinha os respetivos planos aprovados", mas "por encruzilhadas de pequenos problemas" houve algumas escolas que não conseguiram.
Dos oito estabelecimentos de ensino em falta, Avelino Meneses destacou o caso da escola Canto da Maia, na ilha de São Miguel, e da escola Calheta, São Jorge, ambas a ser alvo de obras.
Em todo o caso, o governante assegurou que "há muito tempo que as escolas da região têm planos de segurança e realizam formação nestes domínios, só não o faziam com a uniformidade que deve ser feita".
Os Açores são uma região muito ativa do ponto de vista sísmico e vulcânico e vulnerável a fenómenos climatéricos adversos.