Açoriano Oriental
Autarcas devolvem dinheiro de senhas de presença que receberam na AMISM
Os presidentes das câmaras de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Lagoa decidiram abdicar das senhas de presença de 800 euros que recebiam por cada reunião do conselho de administração da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) e devolver à associação o que receberam durante o seu mandato.
Autarcas devolvem dinheiro de senhas de presença que receberam na AMISM

Autor: Paula Gouveia

A decisão foi tomada hoje em reunião do conselho de administração da AMISM.

Numa declaração conjunta, por escrito, os três autarcas avançam ainda que na próxima assembleia intermunicipal da AMISM vão propor a anulação da decisão que criou o valor das senhas de presença do conselho de administração e dos membros da assembleia intermunicipal.

Os autarcas fazem notar que, apesar do referido estatuto remuneratório ter sido criado há nove anos atrás (em 2004), o Tribunal de Contas (TC) nunca apreciou "tal situação" em auditorias anteriores. E justificam a sua decisão, agora anunciada por escrito, afirmando que está colocada em causa a sua "honra e dignidade" enquanto autarcas.

Recorde-se que o Tribunal de Contas, num relatório de auditoria à AMISM (divulgado na semana passada), revelou que os autarcas que integram os órgãos sociais da Associação de Municípios de São Miguel recebem 800 euros por cada reunião em que participem.

Deste modo, segundo o documento, o presidente do conselho de administração, Ricardo Silva, recebeu em 2011 cerca de 7.650 euros líquidos (livres de impostos) por participar nas reuniões, ao passo que os vogais José Manuel Bolieiro e João Ponte receberam, respetivamente, 8.820 e 8.514 euros cada. Os valores em causa não constavam, no entanto, do processo de prestação de contas da associação, o que obrigou o TC a solicitar a informação. 

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